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01/10/2015 - “Sistema educacional não alfabetiza nossas crianças” afirma Bacelar em audiência públicaA Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional realizou, nesta quarta-feira (30), a última audiência pública antes da apresentação do parecer elaborado pelo relator, deputado Bacelar (BA). Foram ouvidos o presidente do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Francisco Soares; o diretor de Controle e Fiscalização de Educação e Cultura Tribunal de Contas da União, Alípio Dias dos Santos Neto e a coordenadora de auditoria da área de educação da Controladoria Geral da União, Liliane de Paiva Nascimento.
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09/09/2015 - Vice-governador Raul Henry defende aprovação da Lei de Responsabilidade EducacionalA Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional ouviu nesta quarta-feira (9) o ex-deputado e atual vice-governador de Pernambuco Raul Henry, que foi relator do projeto na legislatura passada. O ex-presidente da Comissão, deputado Waldenor Pereira, também participou do debate. A audiência pública atende a requerimento deputado Izalci (DF).
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20/08/2015 - Comissão reúne operadores do direito e especialista da academia em audiência públicaAcadêmicos, parlamentares e operadores do direito participaram, nesta quarta-feira (19), da segunda audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 7420/06 que trata da Lei de Responsabilidade Educacional. Foram ouvidos o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Kukina, a Procuradora da República no Rio de Janeiro, Maria Cristina Manella Cordeiro e o professor da Universidade Católica de Brasília, Célio da Cunha.
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12/08/2015 - Segundo gestores públicos, governadores, prefeitos e secretários de educação não podem ser responsabilizados pelos resultados de aprendizagem dos alunos.A comissão especial que visa discutir e aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional realizou, nesta quarta-feira (12) a primeira audiência pública para discutir a criação da lei com gestores da educação pública. A lei de responsabilidade educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, cujo prazo estabelecido para promulgação já encerrou no mês passado.
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11/08/2015 - Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional promove audiência pública com Ministério da Educação e entidades da área de educaçãoA Comissão Especial destinada a proferir ao projeto de lei 7420/2006 que trata da qualidade da educação básica e da Lei de Responsabilidade Educacional realizará, nesta quarta-feira (12), às 14h30, audiência pública com tema “A criação da Lei de Responsabilidade Educacional – Gestores da Educação Pública”.
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02/07/2015 - Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional tem plano de trabalho definidoOs membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7420/2006, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional, se encontraram nesta quinta-feira (2) para definir o plano de trabalho da Comissão. Na reunião, ficou definido que haverá audiências públicas e seminários.
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25/06/2015 - Câmara instala Comissão Especial que vai debater a Lei de Responsabilidade EducacionalNo dia em que o Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de vigência, a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que vai discutir e proferir parecer ao Projeto de Lei 7420 de 2006, de autoria da deputada Raquel Teixeira, que trata da qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, Lei de Responsabilidade Educacional. A Comissão foi instalada a pedido do deputado Bacelar (BA) que apresentou um requerimento, ao presidente da Eduardo Cunha, solicitando a reabertura dos trabalhos.