Notícias
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04/08/2021 - CREDN rejeita projeto de lei que cria reserva de mercado para os reservistasProposta pretendia criar o programa Reservista em Ação por Cidadania como alternativa à dificuldade de inserção dos jovens que concluem o serviço militar obrigatório no mercado de trabalho
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04/08/2021 - Aécio Neves agradece empenho europeu em benefício dos estudantes brasileirosO deputado anunciou, também, que irá conversar com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, para que seja priorizada a vacinação daqueles que estão na iminência de reiniciarem seus estudos na Europa.
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04/08/2021 - Aprovado o acordo Brasil – Marrocos para a transferência de presosRevestido de caráter humanitário, o tratado foi firmado com o intuito de proporcionar às pessoas condenadas, a possibilidade de cumprirem suas penas em seus próprios países
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04/08/2021 - Aprovado o acordo Brasil – Tunísia de Cooperação em Ciência, Tecnologia e InovaçãoPor meio desse instrumento, os dois países pretendem promover o intercâmbio de cientistas, pesquisadores, especialistas, e bolsistas, além desenvolverem programas de trabalho bilaterais conjuntos em C,T&I
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14/07/2021 - Situação dos brasileiros impedidos de retomarem os estudos na Europa é tema de debate na CREDNPresidência do Colegiado enviou ofícios aos embaixadores da União Europeia, Espanha, França, Alemanha, Itália, Bélgica e Dinamarca, assegurando que os brasileiros não representam riscos à saúde dos europeus
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14/07/2021 - CREDN aprova o Acordo de Cooperação em Defesa firmado por Brasil e ArgéliaOs dois países criarão uma Comissão Mista que será responsável por implementar as disposições do acordo, inclusive em relação à aquisição de armamentos, equipamentos militares e sistemas de armas
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14/07/2021 - Acordo de transferência de presos assinado por Brasil e Suíça passa na CREDNO texto inscreve-se “num quadro que favorece a reinserção social de pessoas condenadas, bem como observa o respeito à dignidade da pessoa humana, subjacente a normas e a outros princípios reconhecidos universalmente”
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14/07/2021 - CREDN aprova o Acordo de Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira do Brasil com os Emirados ÁrabesA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou dois acordos com os Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de fortalecer ainda mais as relações bilaterais em comércio e assuntos estratégicos
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14/07/2021 - Aprovados os Protocolos à Convenção de Aviação Civil InternacionalNo triênio 2017 – 2019, o Brasil foi eleito para compor o Grupo I do Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), responsável pelo transporte aéreo internacional
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14/07/2021 - Aprovado o texto do Tratado sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal firmado por Brasil e CazaquistãoA cooperação jurídica internacional em matéria penal envolve, essencialmente, o intercâmbio internacional para o cumprimento extraterritorial de medidas demandadas pelo Poder Judiciário
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09/07/2021 - CREDN discute adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da OCDEIPAC pretende conciliar métricas que sirvam para acompanhar os dados sobre clima em todos os países que decidam participar do programa, que não é obrigatório
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07/07/2021 - Congresso e Abin devem se reaproximar, diz presidente da CREDN em audiência pública com o diretor Alexandre RamagemO diretor-geral da Abin se colocou à disposição da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) para discutir as prioridades da instituição em defesa dos interesses do país
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07/07/2021 - Embaixador quer o Brasil parceiro estratégico da “Nova Índia”A Índia abriu negociações com a Embraer para a aquisição de jatos regionais. O país pretende adquirir um total de dez mil aeronaves para a atender a demanda crescente
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30/06/2021 - CREDN realizará audiência pública com o Diretor-Geral da ABINAlexandre Ramagem comparecerá no dia 7 de julho à CREDN para falar sobre as prioridades da ABIN para os próximos anos.
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30/06/2021 - Zona de Integração Fronteiriça Brasil – Peru é aprovada na CREDNO Acordo para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil - Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009, foi aprovado na CREDN nesta quarta-feira, 29. De acordo com o parecer da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a ZIF consiste na definição de um regime jurídico e político diferenciado a ser aplicado em áreas territoriais adjacentes, identificadas pelo acordo, abrangendo localidades no Brasil e no Peru, situadas ao longo da faixa de fronteira entre os dois países.