Notícias
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25/08/2021 - CREDN discutirá a internalização da Emenda Kigali sobre a destruição da camada de OzônioO setor industrial poderá perder uma doação de US$ 100 milhões para adequar a produção, principalmente de eletrodomésticos, às novas regras para conter a destruição da camada de Ozônio
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25/08/2021 - Audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia será realizada na CREDNEstima-se que cerca de 45 mil estrangeiros vivam hoje no Brasil em condição de refúgio. São pessoas que saíram de seus países em busca de uma oportunidade de melhorar as condições de vida sua e de suas famílias
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25/08/2021 - Os programas Nuclear da Marinha e de Submarinos serão debatidos na CREDNOs programas Nuclear da Marinha e de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) estão entre os principais projetos estratégicos conduzidos pelas Forças Armadas
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25/08/2021 - CREDN realizará audiência para discutir o papel do Brasil na COP26O evento pretende colher detalhes sobre a postura que será adotada pelo Brasil na Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU
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25/08/2021 - CREDN aprova o Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal Brasil – Emirados ÁrabesO Tratado regula a assistência jurídica mútua em matéria de investigações, a persecução penal e os procedimentos relacionados a questões criminais, mas não se aplica à prisão ou detenção com vista à extradição
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25/08/2021 - CREDN aprova o acordo de Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado por Brasil e IsraelO acordo possibilitará a troca de conhecimento e informações sobre temas de segurança pública, mais especificamente quanto ao crime organizado transnacional
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25/08/2021 - CREDN aprova Moção pelo 30º aniversário da renovação de independência da UcrâniaProposta do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) acabou sendo incorporada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, dada a importância da data e das relações bilaterais do Brasil com a Ucrânia
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25/08/2021 - Acordo de Assistência Jurídica firmado pelo Brasil com a Ucrânia passa na CREDNPelo acordo, Brasil e Ucrânia concederão as mais amplas medidas de cooperação jurídica internacional em matéria civil, que compreendem assuntos civis, comerciais e administrativos
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25/08/2021 - Presidente da AMB solicita apoio da CREDN para concessão de vistos humanitários a juízas afegãsAécio Neves se reuniu com a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, que também pediu o apoio da Comissão para a promoção de campanha internacional contra a violência doméstica
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20/08/2021 - Aécio e chanceler França conversam sobre a situação no Afeganistão e projeto de flexibilização das patentes de vacinas contra COVID-19O presidente da CREDN também conversou sobre a aprovação do Projeto de Lei que autoriza a quebra de patentes temporária de vacinas
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18/08/2021 - Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Áustria é aprovadoO instrumento define que os dois países devem apoiar as atividades no campo cientifico e tecnológico com base nos benefícios mútuos, considerando as prioridades nacionais em matéria de ciência e tecnologia
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18/08/2021 - Aprovado na CREDN o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil - EUAO Protocolo complementa o Acordo Brasil – EUA de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC), assinado em 2011, e amplia seus objetivos por meio da incorporação de três anexos
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18/08/2021 - Rejeitados projetos sobre identidade e direito de manifestação dos militaresSobre o direito de manifestação, os militares nos cargos de direção ou representação de associação ou de clubes não estarão sujeitos aos regulamentos disciplinares e ao Código Penal Militar ao se manifestarem
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18/08/2021 - CREDN rejeita projeto sobre a atividade de inteligênciaO PL assegura a observância do respeito aos direitos, liberdades e garantias individuais e coletivas, buscando reparar limitações da atividade de inteligência, o que, na avaliação do relator, já é contemplado pela lei que regulamenta as Atividades da Abin.
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18/08/2021 - CREDN aprova acordo sobre informação classificada com IsraelEmenda atualiza acordo firmado em 2010, adequando o instrumento à Lei de Acesso à Informação, adotada pelo Brasil em 2011 e que redefine os níveis de classificação de documentos e informações