Notícias
-
22/05/2024 - Aprovado o texto do acordo de Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-AmericanoA promoção do intercâmbio de conhecimento, assim como a transferência de tecnologias, constitui-se numa das principais chaves do desenvolvimento econômico, das artes, da cultura, da ciência e da tecnologia sobretudo para um país que almeja uma maior inserção na cena internacional contemporânea.
-
22/05/2024 - CREDN apresenta Indicação para a destinação de recursos do FOCEM para o RSA proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que os recursos do fundo possam ser alocados em projetos específicos de reconstrução do Rio Grande do Sul.
-
21/05/2024 - Aprovada a Convenção Internacional sobre a Remoção de DestroçosO objetivo da Convenção é prevenir e minimizar riscos para a navegação ou para o meio ambiente marinho decorrentes da presença de destroços no mar, estabelecendo regras e procedimentos internacionais uniformes para assegurar a pronta e efetiva remoção de destroços e o pagamento de compensação pelos custos envolvidos na remoção.
-
21/05/2024 - Acordo de sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual é aprovadoRenovado por mais seis anos o Acordo de Sede entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a criação de um Escritório de Coordenação da organização no Brasil.
-
21/05/2024 - Proposta audiência pública para discutir “Base Industrial de Defesa e Soberania Nacional”A BID desempenha papel fundamental na proteção das fronteiras e na defesa do território nacional e audiência pública proposta pretende discutir a capacidade atual dessa base em face dos desafios contemporâneos, como ameaças cibernéticas, terrorismo e novas formas de conflito
-
21/05/2024 - CREDN aprova PL que dispensa licitação para a aquisição de bens destinados à InteligênciaProjeto de Lei abre a possibilidade de se dispensar licitação nos casos de aquisição de bens ou serviços para atividades finalísticas e específicas de inteligência de Estado.
-
21/05/2024 - China quer fortalecer relações com o Brasil e avalia a melhor forma de ajudar o Rio Grande do SulEmbaixada da China reitera apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul e se solidariza com as vítimas das enchentes no estado. Pequim voltou a se colocar à disposição dos governos federal e estadual para minorar os problemas enfrentados pelos afetados.
-
20/05/2024 - CREDN aprova o acordo de Serviços Aéreos Brasil - FinlândiaEmbora ostente natureza essencialmente comercial, o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Finlândia evidencia a preocupação dos dois países com outros aspectos relacionados ao transporte aeronáutico internacional, conforme demostram as normas relativas à segurança operacional e à segurança da aviação.
-
20/05/2024 - Passa na CREDN o acordo de cooperação militar Brasil - BeninO acordo cria arcabouço jurídico para cooperação em assuntos relativos à defesa, de modo que a parceria entre o Brasil e o Benin nessa área possa ser expandida e aprofundada no que se refere a pesquisa e desenvolvimento, intercâmbio de conhecimento, apoio logístico e participação em eventos culturais e esportivos.
-
20/05/2024 - Aprovado o acordo de cooperação em Defesa Brasil - CanadáO acordo foi celebrado com o interesse comum em manter a paz e a segurança internacionais e em resolver os conflitos internacionais por meios pacíficos, desejando potencializar as relações, reafirmando o princípio da soberania e desejando aumentar a cooperação em defesa.
-
09/05/2024 - Comissão aprova os acordos que eliminam a bitributação entre Brasil e Noruega e Brasil e PolôniaIniciativa evidencia a promoção de soluções pacíficas para disputas, refletindo a dedicação do Brasil em fortalecer um sistema internacional de comércio e fiscalidade mais justo e com maior previsibilidade e segurança jurídica.
-
09/05/2024 - Aprovado requerimento para audiência reservada com ministros da Defesa e Relações ExterioresDeputado quer que sejam debatidas, de forma detalhada e objetiva, as políticas e estratégias de Defesa Nacional frente aos desafios e dinâmicas atuais da geopolítica global e dos conflitos internacionais em curso.
-
09/05/2024 - Acordo de Cooperação em Indústria de Defesa Brasil – Turquia é aprovado na CREDNAs relações diplomáticas entre o Brasil e a Turquia têm se desenvolvido significativamente ao longo das últimas décadas, caracterizando-se por uma colaboração crescente em diversas áreas, incluindo comércio, cultura e defesa.
-
08/05/2024 - Membros da CREDN manifestam solidariedade ao povo gaúcho e agradecimento pelo apoio prestado ao Rio Grande do SulLucas Redecker agradece o apoio dos brasileiros e estrangeiros pela solidariedade prestada ao Rio Grande do Sul. Em mensagem na CREDN, o deputado afirmou que “é preciso somarmos esforços para aperfeiçoar a legislação existente e criar um novo modelo de governança na área da defesa civil”.
-
08/05/2024 - Deputados da CREDN discutem mudanças climáticas, G-20 e guerras com seus homólogos do Parlamento holandêsNesta quarta-feira, 8, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados recebeu delegação de parlamentares dos Países Baixos que estão no Brasil para dialogar sobre alguns dos principais temas da agenda global.