Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira, 22, Indicação ao ministério do Planejamento e Orçamento para que seja reavaliada e priorizada, na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL (FOCEM), projetos que beneficiem os municípios do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

A iniciativa partiu do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também é vice-presidente do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) e foi apoiada por todas as bancadas. Em abril de 2023, o Brasil quitou uma dívida de R$ 500 milhões com o FOCEM, o que permitirá ao país acessar cerca de R$ 350 milhões do fundo para o financiamento de projetos nos municípios.

Em fevereiro passado, o ministério do Planejamento e Orçamento recebeu 26 propostas de projetos candidatos a receberem um total de US$ 70 milhões, cerca de R$ 350 milhões, em recursos do FOCEM. “Considerando que inundações gravíssimas afetam o Rio Grande do Sul, ceifaram dezenas de vidas e contabilizam um grande número de desaparecidos, é imprescindível que a solidariedade regional, no âmbito do MERCOSUL, se faça presente neste momento, assim como em qualquer outra situação crítica e de crise humanitária que porventura ocorra”, explicou Chinaglia.

Na sua avaliação, “são circunstâncias em que os estados nacionais devem ativar – e com celeridade – os mecanismos de cooperação e ajuda existentes para minimizar os efeitos nefastos de qualquer calamidade”, assinalou. Aprovada, a Indicação da CREDN será encaminhada à ministra Simone Tebet.

Ainda de acordo com o deputado, na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos do ministério do Planejamento e Orçamento (COFIEX), realizada em 25 de abril, foram aprovados 8 projetos, dos quais apenas 3 são destinados ao Rio Grande do Sul. “Não estamos questionando o mérito dos projetos aprovados, mas enfatizamos a óbvia emergência que atinge o povo gaúcho neste momento”, acrescentou.

Assessoria de imprensa - CREDN