Brasília – Assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023, o Acordo sobre Serviços Aéreos firmado por Brasil e Finlândia, foi aprovado na quarta-feira, 15, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O texto do acordo recebeu parecer favorável do deputado General Pazuello (PL-RJ).

“Os dispositivos do instrumento pactuado, em particular os Artigos 3, 7 e 8, revelam que se trata de um acordo do tipo “céus abertos” (open skies), o qual confere maior grau de liberdade às operações das empresas aéreas designadas, na vertente comercial”, explicou o deputado.

Segundo mensagem do Poder Executivo, este acordo pretende incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países, consequências da consolidação de marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre os territórios do Brasil e da Finlândia, e para além desses.

Pazuello acrescentou que “é desejo das Partes, promover um sistema de aviação internacional baseado na competição entre as companhias aéreas no mercado com o mínimo de interferência e regulamentação governamental”. Brasil e Finlândia estabeleceram relações diplomáticas em 1929 e em 2013, aquele país adotou um Plano de Ação para a América Latina e Caribe, conferindo destaque especial às relações com o Brasil.

Assessoria de imprensa - CREDN