2014
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02/10/2013 - Meio Ambiente rejeita proibição para uso de arma de fogo por fiscais ambientaisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 916/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proíbe aos agentes de fiscalização ambiental o uso de armas de fogo. A proibição vale para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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01/10/2013 - Sarney Filho critica proposta que adia implementação da Lei de Resíduos SólidosO líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), criticou, nesta terça-feira, 1º, em São Paulo, a possibilidade de prorrogação do prazo para eliminação definitiva dos lixões (2 de agosto de 2014). Para o deputado, que falou na abertura da Conferência Internacional de Gestão de Resíduos, o não cumprimento do prazo “representará uma péssima sinalização sobre o empenho do governo em implantar a Lei de Resíduos Sólidos”. Participaram também da cerimônia de abertura o Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, Richard Benyon, além de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e da Holanda.
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30/09/2013 - CMADS participa do I Encontro do Observatório Nacional do Código FlorestalUma comitiva de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados irá participar do I Encontro do Observatório Nacional do Código Florestal e do I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais. Os eventos serão realizados em Salvador (BA) nos dia 10 e 11 de setembro.
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26/09/2013 - Código de Mineração: debatedores alertam que texto é omisso na questão ambientalParticipantes de audiência pública sobre o novo Código de Mineração na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável afirmam que o texto é omisso em relação ao tema meio ambiente.
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26/09/2013 - Comissão de Meio Ambiente celebra 20 anos do Programa Natureza Viva da Rádio AmazôniaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, a realização de audiência pública em homenagem aos 20 anos do programa radiofônico Natureza Viva, da Rádio Amazônia.
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26/09/2013 - Fernando Jordão pede esclarecimentos sobre compensação ambiental do acidente no Campo de FradeA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, a realização de audiência pública para discutir a compensação ambiental pelo derramamento de petróleo no Campo de Frade, ocorrido no nordeste do Rio de Janeiro, em 2011.
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26/09/2013 - Preservação do Aquífero Alter do Chão é tema debate na Comissão de Meio AmbienteA falta de interesse, investimentos e conhecimento sobre o Aquífero Alter do Chão, considerado o maior aquífero em volume de água do mundo, levou o deputado Penna (PV/SP) a propor audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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25/09/2013 - Sarney Filho propõe debate sobre concessões do Serviço Florestal BrasileiroA lei de concessões de florestas públicas será avaliada em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A sugestão do debate foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV/MA) nesta quarta-feira, 25
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25/09/2013 - Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Tripoli para apurar denúncias em abatedourosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, relatório do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC117/2013). A proposição solicita que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apure denúncias em relação aos abatedouros que operam sem condições de higiene e poluem o meio ambiente.
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25/09/2013 - Especialistas querem políticas integradas contra poluição nas bacias hidrográficasEspecialistas defendem a articulação de políticas públicas integradas para enfrentar a poluição e os passivos ambientais das bacias hidrográficas. O tema foi debatido, nesta terça-feira (24), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
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25/09/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute novo Código da MineraçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, promove nesta quinta-feira, 26, audiência pública para debater o novo Código da Mineração (PL 5807/13 apensados ao PL 37/11). O texto estabelece um novo marco legal para as atividades de exploração econômica da mineração no Brasil.
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23/09/2013 - Bacias Hidrográficas e seus passivos ambientais é tema de audiência pública na Comissão de Meio AmbienteO descontrole, o aumento da poluição e os passivos ambientais nas bacias hidrográficas nacionais, em especial a Amazônica, serão discutidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. O debate será no dia 24 de setembro ás 14h.
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13/09/2013 - Penna pede ao TCU informações sobre Programa de Fiscalização da Bacia do São FranciscoO deputado Penna (PV/SP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre a possibilidade da Agência de Bacia Peixe Vivo e do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco arcarem com o pagamento de diárias de atuação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal no Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) com recursos da cobrança pelo uso da água. O requerimento nº264/2013 foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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12/09/2013 - Meio Ambiente discute novo Código da MineraçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, aprovou o pedido da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiência sobre o novo marco regulatório da mineração. O debate está marcado para o dia 26 de setembro, às 10h.
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12/09/2013 - Sarney Filho cobra do governo a execução de emendas para o meio ambienteA Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara– CMADS - aprovou hoje (11) requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) em que ele pede explicações ao governo sobre o fato de apenas 1% dos valores totais das emendas parlamentares destinadas a programas na área ambiental terem sido empenhados e liquidados. O questionamento é feito às ministras do Meio Ambiente, Isabela Teixeira e à ministra de Relações Institucionais, Gleise Hoffman.
