Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Tripoli para apurar denúncias em abatedouros

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, relatório do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC117/2013). A proposição solicita que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apure denúncias em relação aos abatedouros que operam sem condições de higiene e poluem o meio ambiente.
25/09/2013 16h10

Foto: Estefânia Uchôa / CMADS

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Tripoli para apurar denúncias em abatedouros

PÉSSIMAS CONDIÇÕES

No texto, Tripoli argumenta que a proposta é necessária, pois, conforme denunciado pela Organização Não Governamental Amigos da Terra, há ocorrência generalizada de maus tratos aos animais nestes estabelecimentos.

Em março deste ano, Tripoli propôs audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da crueldade a que os animais de produção são expostos em abatedouros legalizados do país.

Como coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e autor do Projeto de Lei 215/2007 que institui o Código Federal de Proteção Animal, o deputado está preocupado com o tratamento dado aos animais nos estabelecimentos municipais e estaduais. “São péssimas as condições de higiene em que operam muitos abatedouros fiscalizados. Inclusive, há destinação inadequada dos dejetos gerados por alguns estabelecimentos”, exemplificou.

O relatório aprovado prevê um plano de trabalho, de no máximo 180 dias, para que as ações fiscalizadoras sejam implantadas. São elas:

- averiguar a procedência das denúncias encaminhadas pela organização não governamental Amigos da Terra;

- avaliar a eficácia das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com relação ao problema;

- avaliar se a legislação vigente é suficiente para coibir os desvios de conduta.

 

Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).