2014
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06/11/2013 - Aprovado projeto que cria plano de paisagismo urbanoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o substitutivo do Senado Federal ao PL 2.897/2008, que altera o art.42 da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, para inserir diretrizes de um plano de paisagismo urbano no plano diretor municipal.
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05/11/2013 - Comissão de Meio Ambiente apura irregularidades no Complexo Petroquímico da PetrobrásA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 5, a pedido dos Deputados Sarney Filho (PV/MA) e Chico Alencar (PSOL/RJ) audiência pública para discutir as denúncias contidas no relatório “Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Bahia de Guanabara: o caso do Comperj”, elaborado pela Plataforma Dhesca Brasil.
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01/11/2013 - Audiência pública discute situação de moradores em Unidades de Conservação de Proteção IntegralA situação de pessoas que vivem em unidades de conservação de proteção integral será tema de audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM. O debate foi proposto pelo presidente da CMADS, deputado Penna (PV/SP).
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31/10/2013 - Governo vai propor nova legislação para desburocratizar pesquisas com biotecnologiaTexto que será enviado à Câmara deve eliminar a necessidade de autorização prévia para o início dos trabalhos.
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31/10/2013 - Câmara debaterá bioenergia a pedido de JordyA Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso da biomassa no Brasil.
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30/10/2013 - Meio Ambiente aprova norma para construção de hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticasA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o substitutivo do deputado Marco Tebaldi (PSDB/SC) ao PL 6.311,2009, que estabelece normas para construção de usinas hidrelétricas em municípios que possuam o título de estância hidromineral, climática ou turísticas, concedido por ato do Poder Público Federal ou Estadual.
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30/10/2013 - Audiência pública discute legislação de patentes em biotecnologiaA elaboração do novo regime de patentes na área de biotecnologia no Brasil será tema de audiência pública, nesta quinta-feira, 31, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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25/10/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute denúncia de maus tratos a animais no Instituto RoyalO uso de animais em pesquisas científicas e os maus tratos decorrentes dessa atividade serão tema de audiência pública, na próxima terça-feira, 29, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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24/10/2013 - Comissão aprova fim de incentivos concedidos ao carvão mineral importadoRelator destaca que carvão mineral é o combustível fóssil que mais emite gases do efeito estufa.
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23/10/2013 - Comissão aprova política para uso econômico sustentável da biodiversidadeProjeto de lei também tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de bioindústrias no Brasil.
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22/10/2013 - Comissão discute sistema e política nacionais de Meio AmbienteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (24), sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos 32 anos da criação dessa política.
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22/10/2013 - Meio Ambiente aprova ampliação do Parque das Nascentes do Rio ParnaíbaTexto aprovado por comissão da Câmara dos Deputados modifica o projeto de lei original, que reduzia a área do parque localizado na divisa de quatro estados das regiões Norte e Nordeste.
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21/10/2013 - Comissão debaterá contaminação do lago de Sobradinho, na BahiaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, o requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), que propõe a realização de debate para discutir a contaminação por agrotóxicos, metais pesados e coliformes fecais do lago de Sobradinho, formado pelas águas do rio São Francisco, a 40 Km de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
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21/10/2013 - Deputado defende alterações na Política Nacional sobre Mudança do ClimaO relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse ter colhido propostas que poderão constar de seu parecer final para alterar a lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09), aprovada em 2009. As sugestões sobre o tema foram apresentadas nesta quinta-feira (17), na Câmara, no seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”.
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21/10/2013 - Deputados discutem impactos da mineração na bacia do rio TapajósA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta terça-feira (22) os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia do rio Tapajós (PA). A reunião será realizada no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.