A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira proposta que cria uma política nacional de incentivo à exploração econômica dos biomas brasileiros e estímulos ao desenvolvimento de bioindústrias no País. A medida está prevista no Projeto de Lei 2644/11, do deputado Alberto Filho (PMDB-MA).

De acordo com o texto, governos e institutos privados devem coordenador ações para criação de centros de biotecnologia em todos os biomas. A ideia é que essas instituições atuem em rede para desenvolver novas tecnologias, capacitar profissionais, apoiar empresas do setor e prestar serviços em diversas áreas, como toxicologia e farmacologia.

Essas ações farão parte da chamada Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais.

Centro de Biotecnologia da Amazônia
O País já conta hoje com um centro de tecnologia na Amazônia, que é parte do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem). O objetivo, segundo Alberto Filho, é expandir essa experiência para outros biomas brasileiros.

O relator, deputado Penna (PV-SP), defendeu a medida. “Uma política como essa é uma ideia concebida pela Academia Brasileira de Ciências, de investir na transformação de três instituições de pesquisa e duas universidade amazônicas em um grande instituto tecnológico voltado ao uso sustentável de recursos naturais. Para ter sucesso, essa iniciativa precisa apenas do apoio do Poder Público, pois capacidade acadêmica o Brasil tem”, afirmou.

Proposta de mesmo teor (PL 7675/06), dos ex-deputados Mariângela Duarte e Luiz Bassuma, já havia sido aprovada por três comissões da Câmara, mas foi arquivada com o término da legislatura passada.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Ela será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.