O debate pretende esclarecer as denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município do São Roque, Estado de São Paulo. O laboratório da empresa foi invadido na semana passada por ativistas da causa animal, que libertaram 178 cães da raça beagle, além de outras cobaias científicas.

O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), um dos requentes do debate, destacou que dada à gravidade e amplitude do caso a audiência pública se faz necessária para esclarecer as inúmeras irregularidades envolvendo licenças, registros e tratamento aos animais antes e durante dos procedimentos que se prestam à pesquisa científica e a validação de produtos.

“Acompanho as denúncias do Instituto Royal desde 2012, quando o Ministério Público de São Roque instaurou um inquérito civil. É considero o momento oportuno para discutirmos a ciência e os investimentos em novos métodos de pesquisa sem o uso de animais. Precisamos dar um passo à frente em defesa dos animais e da saúde humana”, afirmou o deputado.

Tripoli é relator da Comissão Externa da Câmara formada para acompanhar e investigar os acontecimentos no Instituto Royal e coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

O outro propositor do debate, deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ), alertou para a rejeição da comercialização de produtos que utilizam animais vivos em pesquisa. “Em diversos países europeus e em Israel a comercialização de produtos testados em animais é proibida. Isso levou o setor a desenvolver soluções alternativas, como a utilização de pele e cabelo sintético. Esse debate é mais que necessário para mudarmos essa realidade no Brasil”, afirmou Jordão.

Foram convidados para a audiência pública o Deputado Ricardo Izar (PSD/SP), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais; Marcelo Morales, Coordenador do Concea - Conselho Nacional de Congtrole da Experimentação Animal do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Silvia Ortiz, Diretora-Geral do Instituto Royal; Aline Pimentel Zanzeri, funcionária do Instituto Royal; Adriana Leite de Almeida, funcionária do Instituto Royal; Hudson Viana Borges, funcionário do Instituto Royal; Dirceu Brás Aparecido, Diretor-Presidente da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Stélio Pacca Luna, Professor da Unesp - Universidade Estadual de São Paulo (campus de Botucatu); Paula Papa, Médica Veterinária, Professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP - Universidade de São Paulo; Helder Constantino, Coordenador da "Campanha Liberte-se da Crueldade", da organização Humane Society International (HSI); e Luisa Mell, Ativista da Causa Animal. Além desses expositores foi convidado o Senhor Marco Antônio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, por sugestão do Deputado Giovani Cherini (PDT/RS).

Íntegra do requerimento nº 287/2013

Íntegra do requerimento nº 288/2013

Interatividade na Audiência Pública

Convidamos você e seus amigos a participar vitualmente deste debate por meio do endereço https://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos#.UkB9ChDlk24

Serviço:

O que: Audiência pública para discutir sobre denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque, Estado de São Paulo.

Data: 15 de outubro – terça-feira.

Horário: 14h

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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