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12/07/2010 - 20 anos do ECA - Câmara realiza seminário para debater conquistas da legislaçãoA Câmara dos Deputados realiza nos dias 13 e 14 de julho o seminário “Os 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”. O evento é uma realização das comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa, em parceria com organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
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08/07/2010 - Dr Talmir é eleito 3º Vice-Presidente da CLPNa Reunião Deliberativa Ordinaria da Comissão de Legislação Participativa realizada no último dia 07 de julho foi eleito, por unanimidade, o deputado Dr. Talmir do PV/SP para o cargo de Terceiro Vice-Presidente desta Comissão.
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30/06/2010 - Entidades realizam seminário para debater conjuntura pós-ConfecomEntidades da sociedade civil irão realizar um seminário nesta quinta-feira, 1º de julho, no Plenário Adão Pretto (plenário 9 do Anexo 2), na Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater propostas e ações prioritárias na conjuntura posterior à 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
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29/06/2010 - Audiência discutirá segurança e vigilância nos bancosA Comissão de Legislação Participativa realiza na quinta-feira (1º) audiência pública para discutir a segurança nos estabelecimentos bancários. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), solicitou o debate a partir de sugestão da Confederação Nacional dos Vigilantes, entidade que representa mais de 1,8 milhão de trabalhadores.
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29/06/2010 - Seminário debaterá representação da sociedade no ParlamentoA Comissão de Legislação Participativa promove na quarta-feira (30) seminário para discutir a subrepresentação da sociedade no Parlamento. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) solicitou o debate a partir de sugestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
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24/06/2010 - Exemplo de Adão Pretto tem que ser mantido, dizem parlamentaresParlamentares, representantes do governo, religiosos e lutadores sociais se reuniram hoje em um grande ato em homenagem póstuma o deputado Adão Pretto (PT-RS). "Ao inaugurar o plenário 9, das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Participação Legislativa (CPL), com o nome Adão Pretto, a Câmara mantém viva a luta pela justiça social nos país", afirmou o presidente da CLP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
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24/06/2010 - Comissão aprova mensagem educativa obrigatória em propaganda na internetA Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas de trânsito em conjunto com a publicidade comercial de produtos da indústria automobilística. A proposta foi elaborada a partir de sugestão da Associação Paulista do Ministério Público.
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24/06/2010 - Sistema de controle de cinto de segurança será discutido em audiênciaA Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje para discutir a implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
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23/06/2010 - Plenário Adão Pretto será inaugurado nesta quarta-feira na Câmara dos DeputadosNesta quarta-feira (23), a partir de 18h, as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizarão cerimônia de inauguração do plenário 9 com o nome de Adão Pretto, deputado federal e histórico militante dos direitos humanos, falecido em fevereiro de 2009.