Janine Moraes

Lisette Feijó: sistema de controle do uso do cinto de segurança é mais uma estratégia para conscientizar motoristas e passageiros.

Representantes da sociedade civil defenderam nesta quinta-feira a implementação de um sistema para controle do uso do cinto de segurança em veículos. O objetivo é reforçar a utilização do equipamento, em especial pelos passageiros dos bancos traseiros.

O chamado Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança (Sistecc), desenvolvido pelo empresário Renato Azevedo, foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.. O Sistecc é um mecanismo elétrico que indica o uso do cinto de segurança por motoristas e passageiros, por meio de lanternas na parte externa e no painel dos automóveis.

De acordo com Azevedo, o invento é uma forma de evitar tragédias no trânsito. "Hoje os brasileiros usam o cinto como adereço para evitar multa", afirmou. Ele acrescentou que o sistema permitirá que os agentes de trânsito visualizem a distância, e sem parar o carro, quais ocupantes do veículo estão usando o item de segurança.

Projeto de Lei
O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que apresentará um projeto de lei sobre o assunto, caso o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não adote o uso do sistema. "A ideia é fazer uma mobilização para criar mecanismos de divulgação, mas também de fiscalização sobre o uso do cinto de segurança no banco traseiro", explicou.

Pimenta lembrou que, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), os acidentes de trânsito no Brasil têm um custo social de, aproximadamente, R$ 10 bilhões. Já a implementação do Sistecc, informou o deputado, custará, em média, R$ 200 por veículo com até cinco assentos.

Para a presidente da organização não governamental (OnG) Alerta, Lisette Feijó, o sistema de controle do uso do cinto de segurança é mais uma estratégia de conscientização de motoristas e passageiros. “Quanto mais informação, melhor para todos", destacou.

Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), usar o cinto aumenta em 70% as chances de uma pessoa sobreviver em um acidente.

Educação no trânsito
Apesar de ressaltar as virtudes da iniciativa, o coordenador-geral de infraestrutura do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Milton Frantz, colocou a educação no trânsito como a principal ferramenta para redução de acidentes. "Os equipamentos sozinhos não vão resolver as questões de segurança ", afirmou.

O presidente do sindicato de autoescolas do Rio Grande do Sul, Edsom da Cunha, disse que é favorável ao novo sistema, mas desde que a inovação tecnológica venha acompanhada de uma mudança de comportamento dos motoristas.