Notícias
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21/09/2021 - Os problemas enfrentados pelos estudantes indígenas no ensino superior entram na pauta da CLPA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou nesta terça (21/9), durante reunião ordinária, a realização de uma audiência pública para debater a situação de indígenas que estão no ensino superior.
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20/09/2021 - A educação libertadora de Paulo FreireQuatro comissões da Câmara do Deputados realizaram, nesta segunda (20/9), um seminário para lembrar a trajetória e o legado do Patrono da Educação Brasileira. Freire completaria 100 anos de nascimento no último domingo.
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14/09/2021 - Crise hídrica que atinge o país deve ser discutida na CLPDurante reunião ordinária realizada nesta terça (14/9), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de audiência pública sobre a crise hídrica, que atravessa o país, e a tramitação da Medida Provisória 1.055/2021, em tramitação no Congresso. A proposta é da deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ).
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13/09/2021 - O “cardeal do Brasil” faria 100 anos nesta semana: audiência pública faz homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns“Onde houver erro, que eu leve a verdade Onde houver desespero, que eu leve a esperança Onde houver tristeza, que eu leve a alegria Onde houver trevas, que eu leve a luz, Trecho da oração de São Francisco de Assis.
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10/09/2021 - Crime organizado transnacional, estupros e destruição dos territórios: a violência contra mulheres indígenasNesta sexta (10/9), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) fez audiência pública sobre os vários tipos de violência sofridos pelas mulheres indígenas.
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03/09/2021 - Marcha das Mulheres Indígenas: “corpos e espíritos nos espaços de decisão”Em agosto, duas meninas indígenas foram assassinadas. Daiane Sales, de 14 anos, da etnia Kaingang, foi morta na Terra Indígena Redentora, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Raissa da Silva Cabreiara, uma criança guarani kaiowá de 11 anos, foi assassinada na Reserva Indígena de Dourados, no Sul do Mato Grosso do Sul. Nos dois casos, houve violência sexual.
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01/09/2021 - Controle do uso de energia nuclear no Brasil: especialistas pedem transparênciaO governo federal criou em maio deste ano, por meio da Medida Provisória 1049/21, a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
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31/08/2021 - Remoções forçadas durante a pandemia serão debatidas na Câmara dos Deputados: mais de 80 mil famílias correm risco de despejo no paísDe acordo com a Campanha Despejo Zero, de 1º de março de 2020 até 6 de junho deste ano, mais de 14.300 famílias foram despejadas no país em plena pandemia. Outras 84.000 estão ameaçadas de remoção.
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31/08/2021 - 42 anos da Lei da Anistia: que país é esse?Em julho de 1979, a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino, retratando o momento que o país vivia. Tempo de anistia no Brasil.
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27/08/2021 - Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa deve ser lançada até dezembroNesta sexta (27/8), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma mesa-redonda virtual sobre a criação da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa. O encontro fez parte da programação pelos 20 anos de instalação da Comissão.
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26/08/2021 - A legislação participativa sob o olhar acadêmicoNesta quinta (26/8) a programação que marca as duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prosseguiu com o seminário “CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa”.
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24/08/2021 - Marco temporal: sangue indígena nas mãos dos ministros do STFNesta quarta (25/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que vai definir o futuro das demarcações das terras indígenas no país, e que é considerado pelo movimento indígena “o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas”.
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24/08/2021 - Arte e história contam a trajetória de 20 anos da CLPFoi aberta nesta terça (24/8), a exposição “20 anos da CLP - Memórias, lutas e democracia”, em comemoração das duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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23/08/2021 - Comissão Geral marca início dos eventos pelos 20 anos da CLP: vozes para a democracia participativa“A participação popular direta na política não é um elemento periférico, se constitui no verdadeiro núcleo da democracia e a fonte de sua energia”, Waldenor Pereira (PT/BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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20/08/2021 - “As pessoas não dormem, fecham o olho”; sociedade civil e parlamentares debatem avanços nas políticas para população em situação de ruaEm 2009, o Decreto 7.053 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Porém, instituições e parlamentares consideram que iniciativa, mesmo sendo um avanço, seria apenas um “marco normativo formal”.