A proposta é dos deputados Waldenor Pereira (PT/BA), presidente do colegiado, Professora Rosa Neide (PT/MT), José Ricardo (PT/AM), João Daniel (PT/SE), Joenia Wapichana (REDE/RR) e Reginaldo Lopes (PT/MG).

De acordo com dados do Censo de 2010, se autodeclararam indígenas 896.917 pessoas. Seriam 305 etnias diferentes, 274 línguas distintas.

Segundo informações do Censo da Educação Superior, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados. Ainda de acordo com o Inep, houve um crescimento de 695% em relação a 2010, quando eram 7.256.

Mas, justamente a partir de 2018, os indígenas começam a enfrentar uma série de dificuldades para permanecer nas escolas superiores.

Os estudantes beneficiários do Programa Bolsa Permanência (BP) apresentam ao Ministério da Educação um conjunto de reivindicações como, por exemplo, ampliação e melhorias para atender a demanda existente a partir de 2017 e dos anos sequentes, 2019, 2020 e 2021; o atraso no pagamento das Bolsas no ano 2018 e abertura do sistema nos anos consecutivos, 2018 e 2019; o corte de bolsas nas Universidades no ano de 2020 (por causa da pandemia e cancelamento das aulas presenciais, este ano não foi considerado letivo); solicitar os dados dos alunos indígenas e quilombolas ativos no sistema BP de todas as universidades; recursos para pagar aluguéis, conta de energia, material pedagógico e alimentação, entre outros pontos.

“A ausência de recursos para a manutenção de políticas de assistência estudantil com condições objetivas de permanência desse segmento da população nas Instituições Federais de ensino faz com que esses estudantes, muitas vezes, retardem a conclusão do curso e até desistam dele”, afirma Waldenor Pereira.

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Também foi aprovada audiência pública para debater a situação do assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara (SP), solicitada pelo deputado General Peternelli (PSL/SP).

A CLP aprovou também o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021, feito entre o Ministério e o Comando da Aeronáutica, publicado no DOU do dia 10/09/2021. A solicitação é do deputado Leonardo Monteiro (PT/BA).

Pedro Calvi / CLP