Notícias
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28/04/2023 - Palestrantes consideram violações à Jerusalém histórica como desrespeito à diversidade e à tolerância religiosaAtendendo sugestão do Instituto Brasileiro-Palestino (Ibraspal), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta (26) sobre o "Dia Mundial de Jerusalém"
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11/04/2023 - Comissão debate e vota propostas legislativasA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza reunião extraordinária nesta quarta-feira (12) para discussão e votação de propostas legislativas.
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21/03/2023 - Esclarecimentos às entidades cadastradas sobre o arquivamento de Sugestões LegislativasA Comissão de Legislação Participativa informa que, em decorrência do fim da Legislatura, as sugestões apresentadas pelas entidades, e que ainda não foram apreciadas pelo Colegiado, foram arquivadas conforme o art. 105 do Regimento da Câmara dos Deputados.
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17/03/2023 - Impacto de rompimento de barragens segue na pauta da Câmara dos DeputadosComissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimento de barragens reúne-se na terça-feira (21) para discutir como está a saúde da população atingida pelos crimes socioambientais nas bacias dos rios Doce e Paraopeba, em Minas Gerais.
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14/03/2023 - Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência PolíticaData será comemorada anualmente em 14 de março, dia em que a ex-vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018
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10/02/2023 - Esclarecimentos às entidades cadastradas sobre o arquivamento de Sugestões LegislativasA Comissão de Legislação Participativa informa que, em decorrência do fim da Legislatura, as sugestões apresentadas pelas entidades, e que ainda não foram apreciadas pelo Colegiado, foram arquivadas conforme o art. 105 do Regimento da Câmara dos Deputados.
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24/01/2023 - Primeiro Dia dos Trabalhadores em Entidades Culturais será em 8 de maioA primeira lei sancionada pelo presidente Lula no novo mandato (Lei 14.517/23) cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. Este ano, em 8 de maio.
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12/12/2022 - Comissão entrega Selo de Participação Legislativa e promove a democracia participativaA Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizará no dia 14 de dezembro, quarta-feira, solenidade de entrega do prêmio Selo de Participação Legislativa. A premiação será realizada no Plenário 3, Anexo II da Câmara, às 16 horas.
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15/07/2022 - Audiência pública debate preço dos combustíveis e privatização da PetrobrasA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (15), audiência pública para debater a possível privatização da Petrobras no estado de Minas Gerais. O alvo é a refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG).
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15/07/2022 - Medida Provisória 1116/2022 que altera o Programa Jovem Aprendiz é debatida em Assembleia Legislativa de Santa CatarinaDebatedores pontuaram nesta quinta-feira (14), em mesa redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, requerida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a importância do Programa Jovem Aprendiz para a juventude.
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14/07/2022 - Programa Jovem Aprendiz é tema de debate em Mesa Redonda realizada em Santa CatarinaA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, conjunto a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizará nesta quinta-feira (14), uma mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
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07/07/2022 - Audiência Pública promoveu o lançamento da Campanha Sede ZeroA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou, nesta quarta-feira, 06 de julho, uma Audiência Pública para promover o lançamento da campanha “Sede Zero”.
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30/06/2022 - A violência política contra LGBTs é debatido no 19º Seminário LGBTQIA+ do Congresso NacionalA Comissão de Legislação Participativa (CLP), em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher; e Comissão de Cultura, com apoio de movimentos da sociedade civil, promoveu nesta terça-feira, um Seminário sobre a violência política contra os LGTBs e os desafios enfrentados pela comunidade. O evento foi proposto pelos deputados Glauber Braga (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ) e Áurea Carolina (PSol-MG).
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27/06/2022 - 19ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional será realizado nesta terçaO Congresso Nacional se prepara para realizar a 19º edição de seu já tradicional Seminário LGBTQIA+, em formato híbrido – presencial e por videoconferência -, no dia 28/6, com o tema “Violência política e as corpas LGBTQIA+: colorir a política, ocupar os espaços!”.
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22/06/2022 - Seminário Nacional debate o cumprimento de metas do Plano Nacional de EducaçãoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em conjunto a Comissão de Educação, promoveu, nesta terça-feira, um Seminário Nacional sobre os oito anos do Plano Nacional da Educação – PNE. Deputados, frentes parlamentares e representantes de organizações estavam presentes. O PNE foi aprovado no governo Dilma Rouseff, por meio da Lei nº 13.005/2014. O evento foi coordenado pelo o presidente da CLP, professor e deputado Pedro Uczai (PT-SC), pela presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).