A Audiência foi proposta pelos deputados Padre João (PT-MG), Joseildo Ramos (PT-BA) e Pedro Uczai (PT-SC). A campanha “Sede Zero” consiste na reafirmação de que o acesso à água potável e o esgotamento sanitário são direitos de toda a população, e deve priorizar àqueles que vivem em situação mais vulnerável, principalmente levando em conta, o momento pelo qual o mundo e, principalmente, o Brasil vive em decorrência da pandemia da Covid 19.

A campanha planeja mover parlamentares, autoridades e sociedade civil, a fim de garantir que a água alcance o maior número possível de pessoas. O requerimento cita 10 medidas a serem executadas na Sede Zero, entre elas: a segurança de que as famílias terão acesso ao volume mínimo de água, para que as condições de higiene e saúde sejam preservadas, além de disponibilizar água para população em situação de rua. Outro ponto destacado foi a priorização da execução do Programa Nacional de Saneamento Rural, assegurando o atendimento adequado às populações do campo, das águas e florestas.

O coordenador do Movimento Nacional da População em situação de rua (MNPR), Kleidson Oliveira, pontuou que ocorre uma negação por parte do governo e do estado quanto ao restrito acesso à água por pessoas em situação de rua, “tem pessoas que estão a 20 dias sem tomar banho, porque não tem acesso a um banheiro público. Os locais que deveriam ter um bebedouro, não existe ou está danificado, e o estado não revitaliza”, disse.

Ao longo da audiência, deputados e expositores apontaram o que acreditam ser um problema para que a sede chegue ao fim. Aércio Oliveira, do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), acredita que, por ser um bem público, vital para existência humana e do planeta, a água não pode virar commodities e ser privatizada.

O deputado Padre João também afirmou que água não é mercadoria, e sim um direito público, principalmente para o brasileiro, que vive no país como o nosso: “estamos em um país com o maior volume de água doce do mundo, e é um escândalo negar a água e o saneamento na riqueza que nós temos em nossos rios”.

Todos os presentes na audiência concordaram que Campanha Zero Sede é mais que necessária para o avanço do Brasil e para a redução da pobreza que, hoje, ao contrário vem crescendo a cada dia.

Estiveram presentes no evento os deputados Paulo Guedes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alencar Santana (PT-SP); as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Erika Kokay (PT-DF). O Padre Júlio Lancellotti e os representantes da FENATEMA, FNRU, CONAM, STIUEG, SINDIÁGUA, FNU, ONDAS, SIMPA, também marcaram presença.

A íntegra do seminário, em áudio e vídeo, está disponível na página da CLP no site da Câmara dos Deputados.

Isabela Ávila - Assessoria da CLP