A lei surgiu de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais. Na discussão da proposta em Plenário, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) (Psol-RJ) ressaltou este papel da comissão:

“Que tem cumprido um papel importantíssimo nesta Casa. Muitas vezes a gente vota diversas matérias com galerias vazias, muitas vezes o povo é barrado na porta. Uma Casa que muitas vezes vota matérias na contramão do desejo popular... A CLP é um instrumento fundamental de democracia nesta Casa, de participação popular nos rumos das decisões da Câmara dos deputados e deputadas”

O sindicato mineiro avalia que os trabalhadores em entidades culturais devem ser homenageados porque se dedicam ao lazer da população; e acabam sendo privados de momentos de descanso nos finais de semana com a família.

De acordo com dados de 2020 do IBGE, o total de ocupados no setor cultural chegou a 4,8 milhões. O número foi 11,2% menor que o de 2019 por conta da paralisação dos serviços com a pandemia.

Ouça aqui a reportagem completa. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto