Aproveitando o Dia Mundial da População, estiveram presentes nesta Comissão, o senhor Leonel Ribeiro, coordenador do Forum Novus Orbis Uma só Terra, acompanhado do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos/DF), membro titular da CLP, para apresentar ao presidente da comissão, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), temas a serem discutidos em Seminário a ser realizado no mês de setembro, com foco no desperdício de alimentos no Brasil, de cujas conclusões espera-se formalizar projeto de Lei para tratar de problema tão sério e como combate-lo adequadamente.

Na ocasião, o presidente ressaltou que o acesso a alimentos nutritivos e seguros é fundamental para a saúde e bem-estar da população. Afirmou, ainda, que a fome e a insegurança alimentar são fatores que podem desencadear conflitos e instabilidades sociais.

Vale lembrar que é de autoria do deputado Zé Silva o Projeto de Lei nº 2367, de 2023, que altera a Lei de Política Agrícola para estabelecer que a produção agropecuária nacional é prioridade de Estado.

O presidente reiterou também que a Comissão de Legislação Participativa como espaço para a sociedade civil discutir suas demandas, por meio de audiências públicas e seminários, e apresentar soluções em forma de proposições legislativas as mais diversas, promoverá com imensa satisfação mais um importante evento do qual espera resultar mais uma proposta da sociedade para um problema real do Brasil, farto em alimentos, cujo desperdício, uma vez combatido deve refletir um país em que a fome não mais exista.

Assessoria CLP