O deputado Edio Lopes (PMDB-RR), autor do requerimento nº 522/2013, que originou a audiência publica desta terça-feira (26/11), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, disse que o Brasil insiste em desconhecer a riqueza estratégica do nióbio. “É necessário acompanhar, fiscalizar e esclarecer a política adotada na produção do nióbio brasileiro, principalmente no que se refere à exportação”, destacou o parlamentar.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutiu, na quinta-feira (21/11), em audiência pública com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, sobre as concessões de licenças para dezenas de empresas funcionarem em Centros Logísticos e Industrial Aduaneiros, atendendo o requerimento nº 508/2013 de autoria do deputado Carlos Magno (PP-RO).

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação promoveram audiência pública com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. A reunião aconteceu no plenário 04 do anexo II da Câmara dos Deputados, na terça-feira (19/11). Os parlamentares dos dois colegiados pediram esclarecimentos sobre as licitações dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte (MG), e Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, presidida pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC) instalou na quarta-feira (13/11), uma subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados nas obras inacabadas, e daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em audiência pública realizada em conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (05/11), o deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC), presidente da CFFC, solicitou ao subsecretário adjunto da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Mauro Henrique Pessoa, à apresentação, até o dia 30 de novembro, de uma posição quanto à convocação dos 736 excedentes do último concurso para analista-tributário da Receita Federal, realizado em 2012.

Em audiência pública realizada em conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (05/11), o deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC), presidente da CFFC, solicitou ao subsecretário adjunto da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Mauro Henrique Pessoa, à apresentação, até o dia 30 de novembro, de uma posição quanto à convocação dos 736 excedentes do último concurso para analista-tributário da Receita Federal, realizado em 2012.

Em sua quarta edição, o prêmio transparência e fiscalização pública de 2013, será entregue na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5). A sessão solene acontece no Plenário Ulysses Guimarães, às 10h. A premiação tem o objetivo de reconhecer e homenagear o trabalho de pessoas e entidade com a atividade de fiscalizar o governo e órgãos públicos. A solenidade é de responsabilidade da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Mesa Diretora da Casa. O prêmio é dividido em duas categorias, a governamental, que agraciará a melhor experiência de transparência e de fiscalização realizada pelos órgãos, entidades, programas ou agentes das administrações públicas diretas ou indiretas de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.