Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PL 11216/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Givaldo Vieira - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.
PL 337/2019 Do(a) Sr(a). Dep. David Soares - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.
PL 6136/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Charles Fernandes - Dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias de Saúde, e dá outras providências.
PL 6191/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
REL 1/2019 SUBCIDA Do(a) Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - Relatório de atividades da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes