Notícias
As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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20/06/2011 - Audiência discute normas sobre os terrenos de marinhaA Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza nesta terça-feira (21) audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.
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17/06/2011 - Comissão aprova proposta que prevê planos diretores metropolitanosA Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (15) proposta que prevê a elaboração de planos diretores metropolitanos.
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15/06/2011 - O presidente da CDU, Deputado Manoel Junior ofereceu um café da manhã aos parlamentares da ComissãoA convidada foi a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. A Secretária compareceu ao encontro para falar sobre a nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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15/06/2011 - Comissão aprova restrição para venda de vaga em garagem de prédioA Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7803/10, do Senado, que proíbe proprietários de imóveis residenciais ou comerciais de vender suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio.
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14/06/2011 - Presidente da CDU recebe Secretário Nacional de SaneamentoEm reunião informal Secretário Nacional de Saneamento entrega ao Presidente da Comissão, Deputado Manoel Junior, material informativo sobre recursos federais disponíveis no PAC II para prefeituras com até 50 mil habitantes.
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13/06/2011 - Audiência Pública discute repasses da Caixa Econômica para obras e equipamentosRepresentantes do Tribunal de Contas da União, da Caixa Econômica Federal, da Confederação Nacional de Municípios, da Casa Civil e da Comissão de Desenvolvimento Urbano debatem o tema nesta terça-feira, 14h30, no Plenário 16 da Câmara dos Deputados.
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09/06/2011 - Emendas ao orçamento foram aprovadas na CDUA Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na última reunião, dia 8, seis emendas ao texto da Lei de Diretrizes orçamentárias. Cinco delas foram sugeridas pelo presidente, Deputado Manoel Junior. São propostas que favorecem principalmente os pequenos municípios brasileiros e as garantias dessas cidades de poderem receber os recursos assegurados em emendas dos parlamentares. O presidente da CDU democratizou o processo e as cinco emendas oferecidas foram elogiadas e aprovadas por unanimidade pelos parlamentares da CDU. Uma sexta emenda oferecida pelo Deputado Arnaldo Jardim vai favorecer a gestão de resíduos para as cidades brasileiras.
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07/06/2011 - Ziulkoski, FNP e Deputados da CDU vão à Aneel discutir resolução sobre iluminação públicaDeputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios querem a suspensão da portaria que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção da rede de energia elétrica. Mas reunião acaba sem resultados práticos.
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01/06/2011 - Norma da Aneel sobre iluminação pública prejudica municípios, diz ConfederaçãoDiretor da Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que a autarquia seguiu a Constituição ao transferir para as prefeituras a responsabilidade pelos custos de manutenção da infraestrutura de iluminação pública. Durante audiência, entidade apresentou cálculo que aponta custo 28% maior para as prefeituras. Ao final da audiência, o presidente da CDU acolheu sugestão da Frente Nacional de Prefeitos e encaminhou a Agência um pedido formal de suspensão da portaria. Manoel Junior obteve garantias da Anatel de que a resolução será revista. Está prevista para a próxima terça, dia 7 de junho às 10h uma nova reunião entre a Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios e Deputados da CDU.
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31/05/2011 - Subcomissão de Resíduos Sólidos será instalada hojeTerça-feira, dia 31, às 16h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara instala a Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inicialmente a instalação estava prevista para acontecer na sala da Presidência, mas como existe um grande número de entidades interessadas em acompanhar a solenidade, a CDU está trabalhando para tentar transferir a instalação para um dos plenários das Comissões. De qualquer maneira recomendamos que todos se dirijam à sala da Presidência da CDU, às 16h.
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25/05/2011 - Deputados participam do primeiro Seminário Regional em CuritibaCuritiba recebeu no último dia 20 os parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para o primeiro Seminário Regional de Resíduos Sólidos.
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18/05/2011 - PRESIDENTE DA CDU COORDENA EVENTO EM CURITIBASeminário na Assembleia Legislativa do Estado é preparatório para a XII Conferência das Cidades.