Notícias
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15/03/2022 - Presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado se manifestam sobre ação a respeito do MNPCTCarlos Veras e Humberto Costa reforçaram junto aos Ministros do STF a importância do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) para o cumprimento de compromissos estabelecidos internacionalmente pelo Brasil
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11/03/2022 - ACNUDH afirma que aprovação do PL 191 pode trazer danos irrecuperáveis ao BrasilA instituição aponta ainda que a proposta causará grande degradação social e ambiental em terras indígenas, afetando mais de 860 mil km2 de florestas tropicais, expondo os povos indígenas à violência rural, à contaminação por poluentes tóxicos e a doenças contagiosas
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04/03/2022 - Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários de Pernambuco inicia trabalhosA criação da Comissão é resultado de missão oficial conjunta realizada pelos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado para acompanhar o caso de Jonatas Oliveira, de 9 anos, assassinado a tiros por homens encapuzados. O pai dele, Geovane da Silva Santos, é líder rural e foi baleado durante o crime
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02/03/2022 - Presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado apresentam relatório de missão oficial em PernambucoJonatas Oliveira, de 9 anos, foi assassinado no dia 10 de fevereiro a tiros por homens encapuzados que invadiram a casa da família. O pai dele, Geovane da Silva Santos, é líder rural e foi baleado no ombro durante o crime
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02/03/2022 - Presidência da CDHM demanda apuração urgente de morte após abordagem policial em SPSegundo o noticiado, o Ouvidor das Polícias no Estado, Elizeu Lopes, viu indícios de execução, já que a vítima estava imobilizada quando foi baleada. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que em 2020 o país atingiu o maior número de mortes em decorrência de intervenções policiais
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02/03/2022 - MP reforçará a necessidade de atenção especial a investigações de crimes contra políticas negrasA Presidência da CDHM tem atuado em inúmeros casos de violência política, especialmente contra mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+. Segundo pesquisa do Instituto Marielle Franco, 80% das candidatas negras em 2020 sofreram violência virtual e 60% sofreram violência moral ou psicológica
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24/02/2022 - Caso Moïse: Presidências das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado divulgam relatório de missão oficialDocumento sobre diligência realizada na cidade do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de fevereiro aponta a necessidade de avançar na legislação sobre refugiados e a importância do acompanhamento das investigações e da garantia da segurança da família
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22/02/2022 - Câmara e ONU realizam exposição “Direitos Humanos: Todo Ser Humano Tem Direito”Além da mostra, Sessão Solene marcará apresentação dos resultados de parceria com a ONU
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17/02/2022 - Presidência da CDHM vai a Pernambuco acompanhar as investigações do assassinato de criança de 9 anosO menino Jonatas de Oliveira foi executado por homens encapuzados que invadiram a casa da família, em Barreiros (PE), no último dia 10
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14/02/2022 - Caso Moïse: Presidente da CDHM pede criação de comissão especial para discutir assistência às vítimas de violênciaAnúncio foi feito durante missão oficial para acompanhar as investigações sobre o assassinato de Moïse, bem como verificar dificuldades enfrentadas pelas famílias de refugiados na inclusão em políticas públicas
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11/02/2022 - Presidência da CDHM acompanha caso do assassinato do venezuelano Marcelo Caraballo em São PauloDe acordo com o noticiado pela imprensa, o jovem de 21 anos foi alvejado pelo locador do imóvel onde morava por conta de uma dívida de R$ 100
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11/02/2022 - Presidente da CDHM cobra apuração sobre operação que resultou em 8 mortes no Rio de JaneiroSegundo o noticiado, moradores relataram confrontos e medo de sair de casa durante operação policial na Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (11)
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11/02/2022 - Presidência da CDHM cobra apuração rigorosa de assassinato de criança de 9 anos em PernambucoSegundo o noticiado, homens armados e encapuzados invadiram a casa da família e atiraram em um trabalhador rural. Os homens também atiraram no filho do agricultor, que se escondia debaixo da cama com a mãe
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10/02/2022 - Presidência da CDHM realizará Missão Oficial sobre o caso MoïseO congolês de 24 anos trabalhava em quiosques da orla da cidade do Rio de Janeiro e foi assassinado após cobrar dívidas de trabalhos prestados
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04/02/2022 - Caso Moïse: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara irá realizar diligência no Rio de JaneiroMoïse Kabagambe, 24 anos, chegou ao Brasil fugindo da violência no Congo e foi vítima de um crime bárbaro, que chocou toda a sociedade