Notícias
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15/07/2021 - CDHM debate extinção e alteração dos colegiados de participação popularParticipantes denunciaram desmonte do sistema de participação social no Brasil, com inúmeros impactos na formulação e acompanhamento de políticas públicas de diferentes áreas
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15/07/2021 - ONU divulga relatório sobre racismo sistêmico e pede o fim da violênciaMichelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, pediu a todos os Estados que parem de negar e comecem a desmantelar o racismo. Ela defendeu que somente abordagens que consideram o racismo sistêmico farão justiça à memória de George Floyd e de tantas pessoas cujas vidas foram perdidas ou irreparavelmente danificadas
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14/07/2021 - Direitos das pessoas com deficiência serão examinados pelo Observatório Parlamentar da RPUIniciativa verifica evolução das recomendações feitas ao Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) para melhorar a situação dos direitos humanos
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13/07/2021 - CDHM aprecia emendas ao PLN que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022A Comissão de Direitos Humanos e Minorias priorizou emendas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos, dos povos indígenas e de comunidades quilombolas
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12/07/2021 - Observatório Parlamentar da RPU examina recomendações voltadas ao combate à violência contra a mulherO Atlas da Violência mostra que entre 2013 e 2018, a taxa de homicídio de mulheres fora de casa diminuiu 11,5%, mas as mortes dentro de casa aumentaram 8,3%, sinalizando aumento do feminicídio. Sobre a violência sexual, os dados mostraram que em 2015 ocorria no Brasil “um estupro a cada 11 minutos”. Em 2019, ocorreu ao menos um estupro a cada oito minutos
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12/07/2021 - CDHM debaterá impactos do Decreto 9.759/2019O Decreto extinguiu e alterou aproximadamente 700 órgãos colegiados, como conselhos, comitês, grupos de trabalho, impactando a participação popular na elaboração e monitoramento de políticas públicas
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12/07/2021 - Polícia Civil conclui que tumulto com nove mortes em Paraisópolis foi iniciado por PMsAção policial em baile funk em dezembro de 2019 resultou em nove pessoas mortas por pisoteamento, na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Delegado indiciou nove policiais militares por homicídio culposo
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08/07/2021 - Política de Saúde Mental é debatida em audiência públicaOs participantes argumentaram que a política vem sofrendo retrocessos, com priorização de financiamentos de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, em detrimento do modelo inclusivo e territorial previsto nos marcos legais. O representante do Ministério da Saúde argumentou que as mudanças atendem a uma necessidade de ampliação de ofertas de vagas
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07/07/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá violência contra as mulheresSediada na CDHM, a iniciativa tem como objetivo verificar a evolução dos direitos humanos no Brasil. Entre as recomendações que serão analisadas está a de Bahamas, de promover esforços para reduzir a desigualdade de gênero, prevenir mortes resultantes de violência doméstica e encorajar o aumento de denúncias de estupro
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05/07/2021 - CDHM debaterá Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no BrasilEncontro reunirá representantes do governo e da sociedade civil para debater os avanços e desafios na área da saúde mental
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02/07/2021 - Presidência da CDHM solicita apuração de mortes de pessoas em situação de rua em São PauloSegundo as informações, sete pessoas em situação de rua teriam morrido devido ao frio da madrugada na cidade de São Paulo. Carlos Veras também demandou esforços urgentes para garantir a essa população acesso às políticas públicas
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01/07/2021 - CDHM debate prevenção à torturaRepresentantes da sociedade civil defenderam a importância do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a necessidade da criação de uma Frente Parlamentar contra a tortura no Brasil.
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30/06/2021 - CDHM aprova seis projetos em sessão deliberativa“Fizemos justiça a esses segmentos excluídos, relegados do que corresponde a uma vida plena, a uma cidadania plena, a uma sociedade verdadeiramente democrática”, celebrou a deputada Luíza Erundina (PSOL/SP), autora, com o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), de uma das propostas aprovadas
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30/06/2021 - ONU demonstra preocupação com projeto de lei sobre terrorismoEm análise, solicitada pela Presidência da CDHM, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos aponta que o PL n°1595/2019 poderá criar fortes limitações às liberdades fundamentais, estimular e facilitar a repressão e impactar diretamente a atuação da sociedade civil, movimentos sociais e pessoas defensoras dos direitos humanos
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29/06/2021 - CDHM debaterá prevenção e enfrentamento à torturaAudiência Pública será realizada em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, data criada para dar voz a pessoas e familiares que vivenciaram a violência por parte do Estado