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09/05/2018 - CDHM realiza diligência a Curitiba e reúne com MP, PF e militantes da vigília em defesa de LulaParlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), liderados por seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizaram ontem (08/05) uma diligência à cidade de Curitiba, no Paraná, e participaram de agendas com o Ministério Público do Paraná, militantes que estão acampados em defesa do ex-presidente Lula e com policiais da Superintendência da Polícia Federal.
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07/05/2018 - Nota oficial sobre decisão da Juíza Carolina LebbosA magistrada impediu visita de comitiva da CDHM ao ex-Presidente Lula. Leia nota oficial do deputado Luiz Couto.
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07/05/2018 - Equipes da CDHM e PFDC fazem reunião de trabalho sobre temas de atuação conjuntaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada pelo seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), e pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), teve hoje (07/05) uma reunião com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República (PFDC-PGR), Deborah Duprat, para tratar de temas em que a Comissão e a Procuradoria podem atuar e trocar informações no sentido de otimizar processos de apuração de violações de Direitos Humanos.
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07/05/2018 - Deputados da CDHM vão a Curitiba amanhã fazer visita ao ex-presidente LulaAcesso à comitiva ainda não foi liberado pelas autoridades responsáveis
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04/05/2018 - Parlamentares da CDHM visitam área de prédio desabado em São Paulo, conversam com vítimas e lideranças de movimentos e levam reivindicações à prefeituraOs deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), participaram de encontro com lideranças de movimentos de luta por moradia e vítimas do incêndio seguido de desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, na região central de São Paulo, na última terça-feira (01/05). Atendendo à designação do presidente da CDHM, Luiz Couto (PT-PB), ambos acompanharam diligência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), liderada pela presidenta daquele colegiado, Margarida Salomão (PT-MG), e pelo deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA).
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03/05/2018 - Situação do sistema prisional paraense é extremamente grave, alerta deputado Edmílson RodriguesO deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) avalia que a situação do sistema prisional paraense está atingindo níveis insuportáveis. A afirmação ocorre após a conclusão de relatório de visita ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), presídio de segurança máxima na região metropolitana de Belém, capital do estado, onde 22 pessoas foram mortas em abril. Edmílson esteve no local representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), após designação do presidente do colegiado, Luiz Couto (PT-PB).
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27/04/2018 - CDHM oficia Raquel Dodge para que apure proibição de acesso ao Palácio do Planalto de integrantes do CNAPOA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), oficiou hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que tome providências no sentido de apurar denúncias recebidas pela Comissão de que integrantes do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foram impedidos por seguranças de entrarem no Palácio do Planalto, apesar de terem sido convocados para uma reunião no local.
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27/04/2018 - Presidente da CDHM recebe representantes do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MercosulO deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), recebeu ontem (26/04) uma delegação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), representado pelo seu secretário-executivo, Juan Miguel González Bibolini, e pela diretora de Relações Institucionais, Andressa Caldas.
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26/04/2018 - CDHM solicita à juíza Carolina Lebbos acesso às dependências da PF em Curitiba para diligência de visita a LulaO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), oficiou a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, para que conceda acesso de comitiva do colegiado parlamentar às dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na capital paranaense, com o objetivo de averiguar os riscos à integridade física, psíquica e moral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data prevista para a diligência é o dia 8 de maio, terça-feira, às 14 horas.
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25/04/2018 - Movimentos e entidades de Direitos Humanos apresentam demandas e seguem vendo a CDHM como espaço de defesa dos DHPela quinta vez na história, em tradição iniciada no ano de 2014, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu em sua primeira semana de audiências públicas um processo de escuta de representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em Direitos Humanos para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades. A iniciativa desta audiência partiu do presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB).
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24/04/2018 - Em audiência da CDHM, povos indígenas reafirmam a importância da demarcação de terrasNa semana em que cerca de 3 mil indígenas ocuparam as ruas de Brasília em mais uma edição do Acampamento Terra Livre, momento importante da articulação indígena pela garantia de seus direitos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa de seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizou hoje (24/04) uma audiência pública que debateu a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas no Brasil.
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23/04/2018 - CDHM debaterá estagnação dos processos de demarcação de terras indígenasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizará amanhã, terça-feira (24/04), às 14 horas, audiência pública para debater a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas e violações de Direitos Humanos nos povos indígenas no Brasil.
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19/04/2018 - CDHM promove audiência pública para construir coletivamente seu planejamento de atividades em 2018A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizará na próxima quarta-feira (25/04), audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em Direitos Humanos para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
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18/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprova visita ao ex-presidente LulaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), aprovou hoje (18/04) requerimentos de visita de uma comitiva de deputados federais ao ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba.