Uma comitiva de parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), liderada por seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), irá amanhã, terça-feira (08/05), até Curitiba, no Paraná, para realizar visita ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, onde se apresentou há exatos trinta dias. A missão está programada para iniciar às 14 horas.

A visita cumpre requerimentos aprovados por unanimidade pelo colegiado no último dia 18 de abril, de autoria dos deputados Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e Paulão (PT-AL), e tem o objetivo de averiguar os riscos à integridade física, psíquica e moral do ex-presidente Lula.

Indefinição de responsabilidades

A diligência ocorrerá em meio à indefinição de qual autoridade tem a competência de liberar o acesso de visitantes às dependências da Superintendência da PF. Em 26 de abril, o deputado Luiz Couto oficiou a Juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, a fim de que ela assegurasse as condições de acesso à comitiva, em visita programada para ocorrer no dia 8 de maio, às 14h. Portanto, o comunicado foi feito com 12 dias de antecedência à juíza Carolina, que era quem vinha autorizando ou negando os pedidos relacionados ao ex-presidente.

Entretanto, a partir de decisão da magistrada segundo a qual eventuais novas solicitações de visitas ao Presidente Lula deveriam ser direcionadas à autoridade policial responsável pelo estabelecimento de custódia, no dia 2 de maio o presidente da CDHM ao Superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Leite Valeixo, a garantia de ingresso dos parlamentares às dependências da DPF.

“Na sexta-feira fui surpreendido com a resposta do delegado no sentido de que diligências para averiguar a situação de custodiados devem ser submetidas ao Poder Judiciário. Uma autoridade está jogando a responsabilidade para outra”, explica Luiz Couto, que garante a ida à Curitiba mesmo diante desse cenário. “Comunico que estarei amanhã às 14 horas na porta da Polícia Federal para que a missão constitucional e regimental do colegiado que presido seja exercida”, ressaltou o deputado paraibano.

Preocupação com estado de exceção no país

A CDHM tem acompanhado há várias semanas os casos de violência e de violações de Direitos Humanos contra Lula e seus apoiadores, fatos que ensejaram uma série de expedientes a autoridades. “Preocupa-me não apenas a situação do preso político Lula, mas a reiterada violência que seus apoiadores vêm sofrendo, como nos episódios de ataques à caravana realizada pelo ex-presidente na região Sul, e as recentes denúncias de tiros contra o acampamento “Lula Livre” em Curitiba e a ação de um policial federal que vandalizou o espaço onde a militância em defesa de Lula está organizada. Tais episódios fazem parte do gravíssimo estado de exceção em que vivemos, contexto no qual as violações de direitos humanos são a principal tônica”, entende o presidente da CDHM.

Integrantes da diligência

Estão confirmados na diligência, além de Luiz Couto e Marcon, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) e o deputado Patrus Ananias (PT-MG).

Após a realização da visita, os deputados concederão uma coletiva à imprensa, por volta das 16 horas, e farão uma reunião com os militantes que estão em vigília no Acampamento Lula Livre. Outros parlamentares podem confirmar presença na diligência ao longo da tarde de hoje (07/05).

Reportagem: Leonardo Aragão (CDHM)