Participaram do encontro junto com Edmílson a ouvidora da Segurança Pública do Pará, Anna Lins, uma representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Juliana Fonteles, o defensor público Ezequiel Sarges, que foram recebidos pelo diretor-geral da Superintendência do Sistema Penitenciário paraense, coronel Mauro Matos, e pelo diretor interino da unidade, Anderson Pena.

“Verificamos que o CRPP III tem problemas de gestão e de segurança antigos causados por falta de investimento ou investimentos mal executados em obras fundamentais, como muros que impeçam o contato entre alas do complexo, que está superlotado, com 606 detentos para 432 vagas, e um déficit de agentes penitenciários”, afirma Edmílson.

De acordo com o parlamentar, é preocupante notícias que estão surgindo nas últimas semanas, como uma possível demissão iminente de centenas de servidores temporários cujos contratos seguem em andamento, o que pode agravar ainda mais a questão.

Encaminhamentos

O deputado Edmílson cobrou, em nome da CDHM, as autoridades estaduais para que apurem rigorosamente e de forma imparcial os episódios que culminaram na morte das 22 pessoas, esclarecendo as circunstâncias e responsabilidades. Ele cobrou também informações oficiais sobre a assistência à saúde de todos os feridos, sejam internos do sistema prisional ou servidores públicos que atuaram durante o episódio. “Em paralelo a isso, estaremos em contato com a Defensoria Pública para fornecer acompanhamento jurídico e ajudar a liberar vaga de detentos que já tenham cumprido a pena, a fim de reduzir ou solucionar o problema da superlotação", disse Edmílson.

Novos episódios

A escalada de violência no Pará segue atingindo números alarmantes. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, 17 pessoas foram assassinadas apenas nos dias 1 e 2 de maio. Com isso, passa de 40 o número de mortos no estado em diferentes ataques armados em bairros periféricos, inclusive dentro de unidades de saúde.

Os episódios recorrentes de violência, com mortes dentro e fora dos presídios, motivaram o deputado Luiz Couto, na condição de presidente da CDHM, a realizar uma diligência ao estado do Pará nos dias 21 e 22 de maio para reunião com autoridades e vítimas de violações de Direitos Humanos.

Reportagem: Leonardo Aragão (CDHM)