O encontro foi uma oportunidade de estreitar o diálogo entre os dois órgãos, constituindo um processo de troca de informações salutar para a compreensão da conjuntura dos Direitos Humanos nos países do Mercosul, em especial o Brasil. Por sinal, a difusão de informações na temática de Direitos Humanos é essencial para conhecermos políticas desenvolvidas na América do Sul, opina o secretário-executivo do IPPDH. “Ainda que o cenário seja complexo no que tange ao respeito aos Direitos Humanos na América do Sul, com relatos de violações em diversas localidades, também observamos que há boas políticas públicas em DH sendo implementadas. Precisamos trocar essas experiências, disseminá-las, sobretudo no âmbito dos parlamentos dos países e por meio do Parlasul, tarefa que o IPPDH vem tentando cumprir”, afirmou Juan Miguel.

Em que pese o fato de a região do Mercosul ter avançado nas últimas décadas em políticas de Direitos Humanos, o deputado Luiz Couto ponderou que a situação brasileira é de retrocessos em relação a políticas implementadas nos governos de Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “O povo brasileiro está preocupado com a retirada de direitos conquistados na última década até 2016. Houve um crescimento do feminicídio e nosso sistema carcerário está falido. O genocídio contra jovens e adolescentes segue aumentando”, destacou. Outro ponto que requer atenção é a atuação do Congresso em pautas que muitas vezes são contrárias aos Direitos Humanos. “Há uma bancada conservadora que tenta barrar todos os projetos progressistas e que propõem avanços”, complementou o parlamentar paraibano.

As assessorias técnicas da CDHM e do IPPDH definiram que farão um intercâmbio de informações que subsidiarão a atuação da Comissão em duas pautas que serão tratadas no mês de maio, a violência contra manifestantes e os crimes de ódio praticados na internet.

Conheça um pouco mais sobre o IPPDH

Com a presença de todos os países do Mercosul, a estrutura do IPPDH foi pensada para desenvolver projetos de pesquisa, capacitação e assessoramento técnico na formação de políticas públicas.

O órgão diretivo do IPPDH é o Conselho de Representantes Governamentais (CRG), integrado por representantes dos Estados Partes do Mercosul. Este Conselho, juntamente com o Secretário Executivo, é responsável pela definição dos direcionamentos estratégicos e programáticos do Instituto.

O IPPDH está organizado ainda em departamentos, que trabalham em conjunto para satisfazer os objetivos atribuídos ao Instituto.

Atua em temas que envolvem a luta pela Memória, Verdade e Justiça e a defesa dos Direitos Humanos da população LGBTI, Criança e Adolescente e do Idoso, entre outros temas.

Apoiam políticas de Direitos Humanos executadas por Estados Nacionais e organizações da sociedade civil, fornecendo assessoria técnica quando necessário. Saiba mais sobre os projetos clicando aqui.

Reportagem: Leonardo Aragão (CDHM) com informações da Ascom Dep. Luiz Couto