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06/09/2013 - Audiência pública com Guti Fraga debaterá prioridades da FunarteNovo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) vem à Comissão de Cultura falar sobre desafios e prioridades de sua gestão. Encontro será na próxima terça-feira (10), às 14h30, no Plenário 8. A audiência pública é fruto de requerimento da presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali, aprovado pelo colegiado no dia 21 de agosto.
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04/09/2013 - Sugestões ao projeto de lei sobre valorização da tradição oral devem ser enviadas até o dia 13 de setembroO envio das propostas deve ser feito até o dia 13 de setembro para o e-mail ccult.decom@camara.leg.br
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04/09/2013 - Deputados homenageiam compositor Carlos FernandoLuciana Santos e Raul Henry registraram importância de Carlos Fernando para o frevo. O músico morreu no último domingo, 1º de setembro.
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04/09/2013 - Parlamentares debatem e aprovam projetos em reunião da ComissãoFunk é reconhecido como manifestação cultural. Para deputado, a aprovação do parecer atua no sentido de livrar o ritmo do preconceito das elites culturais. Parlamentares também votaram a aprovação do Dia Nacional da Poesia, do Dia Nacional os Auxiliares da Administração Escolar, de incentivo aos novos escritores e da obrigação de doação de livros, obras cinematográficas ou videofonográficas por beneficiários de patrocínio para produção cultural ao Poder Público, caso haja interesse.
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29/08/2013 - Parlamentares aprovam audiência pública com Fora do Eixo e Mídia NinjaOs deputados Nilmário Miranda (PT/MG) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentaram um requerimento para a realização de uma audiência pública com os representantes do Fora do Eixo e da Mídia Ninja. Após amplo debate entre os parlamentares, o colegiado aprovou por unanimidade o requerimento com o acréscimo de um convidado da academia.
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28/08/2013 - Projetos da Comissão de Cultura devem distinguir patrimônio cultural brasileiro de manifestação culturalO acordo amplia a súmula votada em junho e chama a atenção dos parlamentares para a diferença entre registro, tombamento e declaração como manifestação cultural.
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28/08/2013 - Comissão realiza mesa redonda sobre tradição oral no Rio de JaneiroEncontro será realizado no dia 30/08, a partir das 9 horas, na Congregação da Escola de Comunicação da UFRJ - Campus da Praia Vermelha, na Urca, no Rio de Janeiro. Além de receber a minuta do relatório do projeto de lei, o encontro irá debater as transformações do texto após audiência pública realizada em junho deste ano na Comissão de Cultura.
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28/08/2013 - Governo regulamenta vale-culturaO decreto presidencial nº 8084, que regulamenta o vale-cultura, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (27). Com isso, o governo regulamentou o acesso a serviços culturais a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos. O benefício é de R$ 50 mensais.
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28/08/2013 - Lei Cultura Viva vence mais uma etapaProjeto que estabelece o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), como política de Estado para a área é aprovado na Câmara. Agora, matéria segue para votação no Senado. O programa Cultura Viva é uma das únicas políticas públicas culturais que mantêm, com recursos do governo federal, os mais de três mil Pontos de Cultura do País. Desenvolvido desde 2005 pelo MinC, o programa estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de projetos culturais.
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23/08/2013 - Comissão recebe visita do ministro da Cultura da AlemanhaDurante a visita, o ministro Bernd Neumann, conheceu o trabalho realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
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23/08/2013 - Comissão aprova Celso Furtado como patrono da economiaProjeto de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) é aprovado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o autor da matéria, a homenagem é merecida e resgata a obra do economista, que continua atual.
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23/08/2013 - Sociedade civil lança Projeto de Lei da Mídia Democrática na CâmaraProposta indica a regulação dos artigos da Constituição que garantem a pluralidade e a diversidade e impedem o monopólio dos meios de comunicação de massa. Para que o projeto seja votado no Congresso precisa reunir 1,3 milhão de assinaturas.
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21/08/2013 - Ministro das Comunicações apoia luta em defesa da regionalizaçãoEm reunião com parlamentares da Comissão de Cultura, o ministro Paulo Bernardo, afirmou seu apoio à luta pela regionalização da comunicação. De acordo com o ministro, sua Pasta analisou o PL 5.992/2013 e o considerou insuficiente.