Estimular a visitação de galerias, museus, teatros, cinemas, shows, além da compra de livros, revistas e outros produtos artísticos são as metas do vale-cultura, regulamentado pelo governo federal nesta terça-feira (27), pelo Decreto nº 8084. O benefício de R$ 50 mensais será disponibilizado a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura, a regulamentação do vale-cultura é uma conquista do trabalhador. “A regulamentação era esperada com grande expectativa, uma vez que era necessária para o início do programa. Agora é aguardar uma decisão rápida do MinC em relação aos pontos não contemplados pela regulamentação, como a relação de produtos e serviços culturais que poderão ser adquiridos com o cartão", disse. 

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. No caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício. 

Para aderir ao vale-cultura, as empresas interessadas precisarão se inscrever no Ministério da Cultura (MinC) nas próximas semanas. Até o dia 6 de setembro, o MinC deve publicar uma instrução normativa que esclareça como funcionará o vale-cultura.