A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (4), o parecer do deputado Jean Wyllys (Psol/RJ) ao PL 4.124/2008, do deputado Chico Alencar (Psol/RJ), que reconhece o funk como manifestação cultural. 

A decisão aconteceu após reunião realizada com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que esclareceu que os projetos apresentados pelos parlamentares deveriam distinguir patrimônio cultural brasileiro – prerrogativa do Iphan – de reconhecimento de manifestação cultural. 

Para o deputado Jean Wyllys, a noção de cultura como modo integral de vida, tem colaborado não apenas para o reconhecimento de manifestações culturais alvo de preconceitos e distinções culturais elitistas, mas também para a elaboração de políticas públicas como os Pontos de Cultura e a Cultura Viva.

“É essa noção de cultura que devemos evocar para reconhecer o funk como manifestação cultural e livrá-lo dos preconceitos das elites culturais (que quase sempre se confundem com as econômicas) que fazem distinções e hierarquias culturais para sustentar e justificar seus privilégios”, destacou o relator em seu parecer. 

Os parlamentares também aprovaram os pareceres do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) ao PL 3.694/2012, que institui o Dia Nacional da Poesia, e ao PL 2.792/2011, que institui o Programa Circo do Povo. O relator votou pela aprovação do primeiro projeto e pela rejeição do segundo, com envio de indicação ao Ministério da Cultura para criar o referido programa. Os projetos relatados pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO) também foram aprovados. O PL 7.549/2010, que institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar teve parecer favorável da relatora, já o PL 1.276/2011, que confere o título de capital nacional ecumênica da fé ao município de Trindade (GO), foi rejeitado pela relatora, por entender que existem outras cidades com o mesmo potencial, como Belém, que abriga o Círio de Nazaré, e A parecida do Norte, no interior paulista. 

Também foram aprovados os relatórios dos deputados Raul Henry (PMDB/PE) e José Stédile (PSB/RS). Henry relatou o PL2.671/2011, que inclui um artigo na Lei Rouanet, estabelecendo que os beneficiários de patrocínio para produção cultural devem doar livros, obras cinematográficas ou videofonográficas ao Poder Público, caso haja interesse. Já Stédile aprovou um substitutivo ao PL 3.199/2012, que institui o programa de apoio e incentivo a novos escritores brasileiros, com envio de indicação ao Poder Executivo para criação de um programa específico voltado para novos autores da literatura nacional.

Foram aprovados ainda dois requerimentos. Um de autoria do deputado Jean Wyllys para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário Quem se importa, da cineasta Mara Mourão. E outro de autoria das deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Professora Dorinha Seabra para que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, a votação da PEC 150/2003, que trata da destinação de recursos à cultura. 

“Essa é uma ação política e urgente. Essa PEC é importante para o financiamento da cultura e é uma questão estratégica para essa comissão”, destacou a Professora Dorinha.