A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 757/2011, de autoria da deputada e presidente da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ). O texto institui o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), como política de Estado. Agora, o PL segue para votação no Senado.

Para a deputada, a aprovação da matéria é uma grande vitória de quem faz cultura no Brasil. “Estamos avançando na consolidação de políticas públicas que alimentem nossa cultura genuína. Criado na gestão de Gilberto Gil à frente do Minc, o Cultura Viva caminha no sentido de dar vida às culturas quilombolas, indígenas e regionais, por exemplo. Mas também mantém a arte das comunidades e da periferia”, destacou.

O programa Cultura Viva é uma das únicas políticas públicas culturais que mantêm, com recursos do Governo Federal, os mais de três mil Pontos de Cultura do País. Desenvolvido desde 2005 pelo MinC, o programa estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de projetos culturais.