Sugestões ao projeto de lei sobre valorização da tradição oral devem ser enviadas até o dia 13 de setembro
O deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) anunciou durante a reunião ordinária da Comissão de Cultura desta quarta-feira (4), por ele presidida, que a Comissão receberá sugestões por escrito ao projeto de lei sobre valorização da tradição oral até o dia 13 de setembro.
Milhomen é relator dos dois projetos que tramitam na Casa sobre o tema: o PL 1.176/2011, do deputado Edson Santos (PT/RJ), que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares; e o PL 1.786/2011, apensado, da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres da tradição oral.
Na última sexta (30), os deputados Evandro Milhomen e Edson Santos participaram de uma discussão no Rio de Janeiro sobre a matéria. No encontro, os parlamentares e mestres da tradição oral apontaram a necessidade de votar o projeto ainda este ano. Para tanto ainda é preciso chegar a um consenso sobre o relatório.
Nesse sentido, Milhomen abriu espaço para receber sugestões ao texto, que serão por ele analisadas. A ideia é colocar o projeto em votação ainda em setembro, por isso, o envio das propostas deve ser feito até o dia 13 de setembro para o e-mail ccult.decom@camara.leg.br