Notícias
Exibindo itens
541
a
560
de
637
-
CCJC aprova o Dia Nacional do Perdão 19/03/2015 15:28
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Debate sobre redução da maioridade penal domina reunião da CCJC 17/03/2015 19:47
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação de cargos em cartórios eleitorais 13/03/2015 12:58
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regulação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 13/03/2015 12:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova 21 cargos de juiz do trabalho substituto no TRT em Belo Horizonte 11/03/2015 15:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Projeto que torna crime aliciar pessoas para tráfico de órgãos é aprovado na CCJC 11/03/2015 15:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova aumento de penas para crimes que colocam o público em risco 11/03/2015 15:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC elege Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes 10/03/2015 19:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Deputado Arthur Lira é o novo Presidente da CCJC 04/03/2015 13:08
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Convocada a Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes 03/03/2015 20:45Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
-
CCJC aprova criminalização do exercício ilegal da profissão de médico veterinário 18/11/2014 11:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova prazo menor para restabelecimento de energia em área rural 18/11/2014 11:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regime de urgência para propostas de iniciativa popular 18/11/2014 11:45Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
-
CCJC aprova 2 de dezembro como Dia da Astronomia 18/11/2014 11:45Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
-
CCJC aprova dispensa de perícia para aposentado por invalidez após os 60 anos 18/11/2014 11:41
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC discute amanhã reforma política 17/11/2014 09:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova nova regulamentação para a profissão de DJ 12/11/2014 14:43
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados a entrar 12/11/2014 14:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova atuação da Polícia Federal em roubo de valores 12/11/2014 14:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Estudantes votam projeto em reunião simulada na CCJC 29/10/2014 14:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA