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CCJC aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo 28/06/2017 19:18
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova inclusão de artes e atividades circenses na Lei Rouanet 28/06/2017 19:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio 28/06/2017 19:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regras para instalação de cercas elétricas 28/06/2017 19:08
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova inclusão da Bacia do Rio Vaza-Barris na área da Codevasf 28/06/2017 19:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova acesso facilitado de professores ao ensino superior 28/06/2017 19:01
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova limite de R$ 10 mil para perdão de dívida de contribuição social 28/06/2017 18:57
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proibição do corte da mangabeira 28/06/2017 18:53
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova exigência de informação em produto de origem animal 27/06/2017 19:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto que cancela precatório federal não sacado há mais de dois anos 13/06/2017 18:53
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde 07/06/2017 17:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC avalia primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil 31/05/2017 16:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC admite PEC que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos 23/05/2017 18:13
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova mudança em processos militares, e proposta vai ao Plenário 17/05/2017 15:49
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC admite PEC que permite à União legislar sobre normais gerais de índices de Segurança Pública 10/05/2017 19:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova Dezembro Vermelho para lembrar enfrentamento do HIV/Aids 09/05/2017 18:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova admissibilidade de reforma política do Senado 03/05/2017 20:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC elege deputados Alceu Moreira, Daniel Vilela e Marcos Rogério como vice-presidentes 02/05/2017 19:08
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC cancela votação da reforma política do Senado 27/04/2017 08:58
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC pode votar PEC da reforma política do Senado nesta quarta 26/04/2017 09:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA