Como foi analisado pela CCJ em caráter conclusivo, o texto deve seguir para votação no Senado.

O texto prevê a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a promoção de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos. Tudo em parcerias entre o poder público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, e seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento dessas enfermidades.

A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que fez mudanças na redação, sem alterar o conteúdo da matéria.

A ideia, segundo Alencar, é ampliar para doenças sexualmente transmissíveis o que já tem sido feito por campanhas como “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. “As doenças endêmicas e epidêmicas, por sua rápida propagação, demandam atenção especial dos governos, sendo esta a condição das doenças sexualmente transmissíveis”, justificou.