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CCJC aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS 08/04/2019 10:46
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Juristas debatem reforma da Previdência na CCJC 04/04/2019 09:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJC 03/04/2019 15:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Presidente da CCJC, Deputado Felipe Francischini, recebe Presidentes de outras Comissões da Casa 02/04/2019 20:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova vigência mínima de dois anos para política rural 21/03/2019 09:12
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Felipe Francischini é eleito presidente da CCJC 13/03/2019 22:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Acesso ao Plenário da CCJC para Reunião de Instalação e eleição da Mesa 13/03/2019 10:49
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova política de reaproveitamento e doação de equipamentos eletrônicos 12/12/2018 16:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia 12/12/2018 16:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids 12/12/2018 16:08
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova acompanhamento de obra pública em aplicativo; Plenário vota texto hoje 12/12/2018 16:00
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova aviso obrigatório em órgãos públicos, lojas e restaurantes sobre regras para entrada de animais 11/12/2018 17:17
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos 11/12/2018 17:02
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente 11/12/2018 15:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal 05/12/2018 13:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que muda relação entre Banco Central e Tesouro Nacional 05/12/2018 11:00
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova cirurgia de reconstrução mamária para mulheres mastectomizadas 27/11/2018 17:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova direito de aluno se ausentar de prova por motivo de crença religiosa 27/11/2018 17:41
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que obriga hospitais a oferecer locais apropriados para repouso de enfermeiros 27/11/2018 17:34
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova novas regras para gestão de fundos de pensão de empresas e órgãos públicos 21/11/2018 17:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA