Juristas debatem reforma da Previdência na CCJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) realiza audiência pública nesta manhã para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo.
04/04/2019 09h20

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Juristas debatem reforma da Previdência na CCJC

Audiência Pública

Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal;  o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto; a Procuradora do Ministério de Contas de São Paulo Elida Graziane Pinto; o Advogado José Roberto Soderno Victório; e a Procuradora Regional da República Zélia Luiza Pierdoná.

A reunião ocorrerá no plenário 1, a partir das 9h30.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ouvido no colegiado e insistiu que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu que caberá ao Congresso definir os pontos que permanecerão na reforma da Previdência.

Entenda a tramitação da proposta de reforma da Previdência

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: CÂMARA NOTÍCIAS