A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição, mas a ideia do autor do projeto, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), é ampliar o atendimento e assegurar a todos o acesso rápido ao tratamento.

Pelo texto, se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê. O SUS também deverá prover tratamento de reeducação oral, para auxiliar os exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além da assistência por ortodontista e psicólogo, quando necessário.

“Estudos mostram que quanto mais cedo é realizada a reparação, melhores são os prognósticos de recuperação”, disse o relator na CCJ, deputado Evandro Roman (PSD-PR). O parecer dele foi pela constitucionalidade da proposta.

O lábio leporino ou fenda palatina é uma condição congênita comum que gera a abertura do lábio e do céu da boca e causa dificuldade para falar e comer. A Organização Mundial de Saúde estima que 1 a cada 650 crianças nascidas tenha lábio leporino.