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Apresentações de convidados em eventos de 2015

PL 1620/2015 - Debater a Saúde Pública no Distrito Federal
PEC 149/2007 - "Estabelece reserva de vagas para licenciados do serviço militar inicial nas polícias militares" e apensada
PL 1554/2015 - Eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL nº 139/1999, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.
PL 5069/2013, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.
PL 215/2015, que "objetiva punir com maior rigor os crimes contra a honra praticados nas redes sociais".
Seminários - Ciclo Completo da Polícia - PEC nº 430/2009
Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia Proposta de Emenda à Constituição nº 430/2009.
PL 5.555/13 - Combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet
PL 7.898/2014 - Planos de Mobilidade Urbana
PL 1.184/2003 - Inseminação Artificial e Fertilização "in vitro".
PEC 18/2011 e Apensadas - 2ª Audiência Pública
PEC 18/2011 e apensados.
PL nº 5.921/01 - Publicidade de Produtos Infantis-

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Apresentações de convidados em eventos de 2015

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