Notícias
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30/01/2023 - Bancada feminina encaminha pontos prioritários ao presidente da CâmaraProposta está sendo apresentada pela Bancada Feminina aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para a gestão 2023-2025. Documento dispõe sobre os principais pontos que, do ponto de vista do conjunto das deputadas, são prioritários na sessão legislativa que se inicia em 1º de fevereiro de 2023.
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13/01/2023 - Edições Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheresAutoras, Danielle Gruneich e Iara Cordeiro, assessoras técnicas da Secretaria da Mulher da Câmara, explicam conceitos de violência política e formas de enfrentar e denunciar.
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12/01/2023 - Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no PiauíDeputada reeleita deve renunciar também ao próximo mandato.
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12/01/2023 - Lei que cria Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetosLei teve origem em projeto da deputada Angela Amin. Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar.
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12/01/2023 - Sancionada lei que torna CPF único número de identificação geral no PaísCom origem em projeto da deputada Tabata Amaral e outros, nova legislação prevê que órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
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12/01/2023 - Criado grupo de trabalho sobre orçamento na Secretaria da MulherOficialização do GT é resultado de ação desenvolvida desde 2021, com foco no Orçamento Mulher.
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12/01/2023 - Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionadaPena poderá chegar a cinco anos de reclusão. Legislação teve origem em projeto de autoria da então deputada Tia Eron (BA).
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11/01/2023 - Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da CulturaLegislação tem origem em projeto da deputada Jandira Feghalli.
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06/01/2023 - Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionadaProjeto que deu origem à legislação teve autoria da deputada Érika Kokay.
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05/01/2023 - Nova lei insere o nome de Antonieta de Barros como Heroína da PátriaPrimeira deputada negra do Brasil, em 1948 projeto de lei de Antonieta de Barros criou o Dia do Professor.
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29/12/2022 - Retrospectiva 2022: Bancada feminina aprova projetos que viabilizam maior segurança para mulheres e criançasDeputadas foram responsáveis por autoria e relatoria de projetos que tratam de injúria racial, violência institucional, violência contra crianças e outro que impede que cônjuge agressor receba bens da vítima.
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28/12/2022 - Retrospectiva 2022: Câmara aprovou proposta que cria percentual mínimo de financiamento de candidaturas femininasProposta teve relatoria da deputada Margarete Coelho.
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28/12/2022 - Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o PaísCom origem em projeto da deputada Adriana Ventura, legislação garante ao profissional liberdade e independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde.
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28/12/2022 - Retrospectiva 2022: Câmara aprovou medidas que aumentam proteção às mulheresProdução legislativa da bancada feminina incluiu projetos que tratam dos dados sobre violência contra mulheres, valorização de policiais femininas, auxílio-aluguel como medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, igualdade de prêmios para homens e mulheres em eventos esportivos e destinação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
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27/12/2022 - Retrospectiva 2022: Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura e 78 viraram leisPara os próximos quatro anos, a bancada na Câmara terá o maior número de membros na história: 91 deputadas eleitas.
