Notícias
-
23/08/2022 - Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no PaísTextos e ilustrações são assinados por mulheres que trabalham ou já trabalharam na Câmara dos Deputados.
-
19/08/2022 - Audiência debate desafios da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulheresAtividade integra campanha Agosto Lilás e comemora os 16 anos da legislação.
-
12/08/2022 - LDO 2023 é sancionada com vetos, mas garante Orçamento MulherApesar dos vetos às metas e prioridades, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 garantiu, mais uma vez, a obrigatoriedade de o governo apresentar ações que têm como público alvo as mulheres, o chamado "Orçamento Mulher".
-
10/08/2022 - Senado aprova Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulherProjeto de autoria da deputada Carla Dickson segue para sanção presidencial e oficializa o Agosto Lilás. No Plenário da Câmara, projeto foi relatado pela deputada Edna Henrique.
-
10/08/2022 - Senado aprova criação de programa para acompanhar pacientes com câncer de mamaDe autoria da deputada Tereza Nelma, projeto volta à análise da Câmara dos Deputados pois sofreu modificação no Senado Federal. Na Câmara, relatoria coube à deputada Carmen Zanotto.
-
10/08/2022 - Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivosDe autoria da deputada Carmen Zanotto, proposição segue para sanção presidencial. Na Câmara, projeto teve relatoria da deputada Soraya Santos.
-
10/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de BrasíliaDe autoria da deputada Flávia Arruda, projeto aprovado segue para sanção presidencial. Na Câmara, relatoria na CCJ coube à deputada Bia Kicis, em tramitação de caráter conclusivo.
-
05/08/2022 - Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da PenhaMaria da Penha participou do evento de forma virtual e pediu mais educação para prevenir violência.
-
05/08/2022 - Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPCProjeto teve relatoria, na Câmara, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
-
04/08/2022 - Câmara aprova homenagem a marinheiro que morreu defendendo a bandeira na Batalha de RiachueloProjeto relatado pela deputada Dra. Soraya Manato inscreve nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
-
04/08/2022 - Aprovada urgência para projeto que inclui o Observatório da Mulher na Política no regimento da CâmaraObservatório completou um ano de atividades e desenvolve seminários, debates, parcerias e pesquisas sobre temas relacionados a três eixos de atuação voltados às mulheres.
-
04/08/2022 - Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível SocioambientalProposição de autoria da deputada Dra. Soraya Manato poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
-
04/08/2022 - Câmara aprova Política Nacional de Educação DigitalProjeto da deputada Angela Amin segue para análise do Senado Federal. Relator acatou emenda da deputada Lídice da Mata.
-
04/08/2022 - Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentaresTexto aprovado, com relatoria da deputada Soraya Santos, prevê que as proposições apresentadas por deputados reeleitos serão automaticamente renovadas.
-
04/08/2022 - Procuradoria da Mulher e entidades pedem agilização na ratificação da Convenção 190 da OIT pelo BrasilMinistério do Trabalho acena com viabilidade do governo agilizar envio de oficio de ratificação para tramitação no Congresso. Convenção defende o direito das pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio.
