Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio (data em que se celebra o Dia Mundial do Hemangioma). A Lei 14.588/2023, que determina a realização da campanha, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19/05).
Hemangiomas são tumores vasculares benignos, de coloração avermelhada e brilhante, causados pela proliferação de vasos sanguíneos na pele. Podem estar presentes em uma ou várias partes do corpo e são mais frequentes em crianças.
As lesões aparecem normalmente na face, no couro cabeludo e no tronco, mas podem ocorrer também em órgãos internos como o fígado e o baço. Apesar de serem benignas, existe a possibilidade de complicações como úlceras, sangramentos e comprometimento da visão e das vias aéreas.
Proposta da Câmara - A nova lei teve origem no Projeto de Lei 710/2020, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e aprovado em 2021 pela Câmara dos Deputados, com relatoria da então deputada Dra. Soraya Manato, e pelo Senado em abril.
Na semana de conscientização, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá desenvolver atividades para informar a população acerca das anomalias nos vasos sanguíneos, formas de tratamento, diagnóstico e prevenção.
Também deverão ser desenvolvidas ações para capacitar os serviços de saúde sobre o manejo adequado dos problemas vasculares e para combater o preconceito e a discriminação relacionados aos hemangiomas.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias