Com o início dos trabalhos legislativos da 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados, a Secretaria da Mulher, órgão representativo da bancada feminina, dá sequência às ações em defesa das meninas e mulheres brasileiras. O Colegiado completa 10 anos em 2023. Foi criado em julho de 2013, por meio da Resolução nº 31/2013, estrutura que uniu a Procuradoria da Mulher (criada em 2009) e a Coordenação Geral dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina, agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas federais eleitas. 

Atualmente, uma representante da bancada feminina participa de todas as reuniões de líderes onde são definidas as propostas que serão analisadas pelo Plenário da Câmara. No final de janeiro, a Secretaria encaminhou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), documento solicitando que esta participação da representante da bancada seja estendida ao Colégio de Líderes do Congresso Nacional, entre outras reivindicações.

Foto: Elaine Menke (Câmara dos Deputados) 

Coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR)

Para o atual biênio (2021-2023), em abril de 2021 foi eleita como coordenadora dos Direitos da Mulher a deputada federal Celina Leão (PP-DF), junto com três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos): deputadas Luísa Canziani – PSD-PR; Professora Rosa Neide – PT-MT; e Professora Marcivânia – PCdoB-AP). Celina Leão foi eleita vice-governadora do Distrito Federal, e está como governadora em exercício. Já as deputadas Rosa Neide e Professora Marcivânia não foram reeleitas. Com isso, desde 1º de janeiro, a coordenação ficou a cargo da primeira-coordenadora-adjunta, deputada Luisa Canziani, até a próxima eleição  do Colegiado, que costuma ocorrer após as eleições da Mesa Diretora e das Comissões. 

A bancada feminina tem como uma das metas ampliar a participação de as mulheres na política e nos espaços de poder. Nas eleições de 2022, 91 deputadas foram eleitas, um aumento de 18% em relação à bancada anterior, formada por 77 mulheres. Para a coordenadora Luisa Canziani, agora a prioridade é eleger mais mulheres para o comando das comissões importantes da Casa. "A bancada feminina, neste início de legislatura, vai lutar para que a gente tenha as mulheres também com protagonismo nos comandos da Casa, ou seja, que tenhamos mulheres representadas na Mesa Diretora da Câmara, como presidentes de comissões e, em todas as áreas, na medida em que as mulheres têm capacidade, por exemplo, de discutir orçamento e finanças, saúde e tantos outros temas importantes e fundamentais para o desenvolvimento do Brasil", declarou.

Foto: Elaine Menke (Câmara dos Deputados)

Procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) 

Procuradoria da Mulher - A deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP) assumiu nesta quarta-feira (1º/02), o cargo de procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. A gestão dela também ocorre até que seja realizada nova eleição para o próximo biênio (2023–2025). A parlamentar já ocupava a função de primeira-procuradora-adjunta e, pela linha sucessória, recebe o posto antes ocupado pela deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que não foi reeleita pelo seu Estado (Alagoas) nas eleições de 2022. No ano passado, foram eleitas procuradoras-adjuntas as deputadas Lídice da Mata – PSB-BA (substituída depois por Vivi Reis – PSOL-PA); e Leandre – PSD-PR).  

Tanto para a coordenação como para a Procuradoria da Mulher, as eleições são feitas com a participação de todas as deputadas,  com três coordenadoras e procuradoras-adjuntas (de partidos distintos), sempre na primeira quinzena da primeira e da terceira sessão legislativa.

Maria Rosas considera importante seguir na luta por mais representatividade feminina, mantendo uma gestão ativa, democrática, transparente e participativa. “Vamos dar continuidade ao trabalho de implantação de Procuradorias da Mulher em todas as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do País. Nesta legislatura, 91 deputadas foram eleitas, a maior representatividade da história. Aos poucos, vamos construir um caminho sólido, com igualdade de oportunidades e de direitos para todas”, aponta.

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados foi criada por meio da Resolução nº 10/2009, em 21 de maio daquele ano, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres brasileiras. Tem as atribuições de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara; fiscalizar programas do governo federal; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher; e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

Maria Rosas destaca, ainda, a proteção e integridade das mulheres em outros países. “Queremos ampliar a rede de proteção feminina nos Espaço da Mulher Brasileira em Miami e Orlando, nos Estados Unidos, ultrapassando fronteiras e garantindo mais segurança, apoio e acolhimento às brasileiras que moram no exterior”, conclui.

Acesse aqui o perfil da coordenadora Geral dos Direitos da Mulher, deputada Luisa Canziani.

Acesse aqui o perfil da procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas.

Leia mais: Bancada Feminina elege nova Coordenação da Secretaria da Mulher (15/04/2021)

Ascom - Secretaria da Mulher