Margarete Coelho

Entre 2015 e 2018, foi Vice-Governadora do Estado de Piauí. Exerceu seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados na 56ª Legislatura. De 2021 a 2022, coordenou o Eixo Temático 3, de Atuação Partidária e Processos Eleitorais, do Observatório Nacional da Mulher na Política da Secretaria da Mulher.
22/08/2022 13h30

Margarete Coelho começou a militar cedo, ainda na época escolar. Quando na graduação em Direito, cursando a Universidade Federal do Piauí (UFPI), era ativa na política estudantil e não tardou para que entrasse também na política partidária. Já advogada, assumiu cargos na diretoria e comissões, sendo ainda conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2010, decidiu contribuir diretamente na política, sendo eleita deputada estadual do Piauí. Entre 2015 a 2018, foi vice-governadora do Estado, tendo sido a primeira mulher a assumir o governo do Estado. Desde 2019, é deputada federal.

É especialista nas áreas do Direito Constitucional, Processual e Eleitoral, tendo atuado na Câmara Federal em projetos legislativos voltados ao fortalecimento da democracia brasileira. Para tanto, tem coordenado ou presidido comissões e grupos de trabalhos voltados a aprimorar a legislação vigente, a exemplo da eleitoral, penal e processual penal. Dentre os resultados alcançados, está a aprovação, em 2021, do Projeto de Lei de Defesa do Estado Democrático Direito que revogou a Lei de Segurança Nacional.

Também é doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e professora de Direito, com maior atuação em Direito Eleitoral e Constitucional. Autora dos livros “Democracia na Encruzilhada: Reflexões acerca da Legitimidade Democrática da Justiça Eleitoral Brasileira para Cassação de Mandatos” e “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira”, além de colaboradora dos livros “Estado Contemporâneo: Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão” e “Direito Eleitoral: Debates Iberoamericanos, Memórias do V Congresso Iberoamericano de Direito Eleitoral”. É organizadora do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (CONCIPOL). 

Outra marca da sua atuação legislativa é a defesa e promoção dos direitos das mulheres, sendo autora de propostas como a do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e familiar, além da criação de tipificação penal para a violência psicológica e violência institucional contra mulheres. Tem trabalhado no Congresso em iniciativas que ampliem, de fato, a representatividade feminina em espaços de poder, sendo autora do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira: Abuso de Poder nas Eleições e Violência Política contra Mulheres”, lançado em 2020.

É vice-líder do Partido Progressista. Entre as Comissões para as quais a deputada foi designada, foi titular na de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); dos Direitos da Mulher (CMulher); e a Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Também é coordenadora do Grupo de Trabalho do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal e foi relatora do Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral. 

 

Perfil atualizado pela Assessoria de Comunicação do mandato da deputada Margarete Coelho  (agosto/2022)

 

Acesse o perfil oficial completo da deputada Margarete Coelho no Portal da Câmara dos Deputados