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14/07/2021 - Movimento de mulheres se reúne para debater reforma eleitoralA Secretaria da Mulher recebeu nesta quarta-feira (14/07) integrantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos (FNInMPP) e da Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres (FADPM). Na pauta, a tramitação da PEC 125/2011 e possíveis retrocessos aos direitos que as mulheres já conquistaram na sua participação política e eleitoral. A conversa teve sequência com a líder da bancada feminina no Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS).
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14/07/2021 - Câmara aprova urgência para proposta que altera data do Biênio da Primeira InfânciaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14/07) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5213/2020, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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14/07/2021 - Deputados aprovam urgência para projeto que cria Medalha Amigo da Primeira InfânciaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14/07) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 5/2020, da deputada Leandre (PV-PR) e outros, que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. O texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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14/07/2021 - Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulherO Senado aprovou nesta terça-feira (13/07), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. O PL 5.613/2020 teve origem no PL 349/2015, de autoria da deputada Rosangela Gomes - PRB/RJ, e agora segue para sanção presidencial. Na Câmara, o projeto foi aprovado em dezembro do ano passado, com relatoria da deputada Ângela Amin (PP-SC).
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14/07/2021 - Câmara aprova regras para educação bilíngue de surdosA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/07) o Projeto de Lei 4909/2020, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial e teve relatoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
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14/07/2021 - Câmara aprova projeto que susta regras sobre planos de saúde de empregados de estataisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/7) o Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/2018 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para o custeio de planos de saúde para empregados de estatais federais. A matéria, aprovada por 365 votos a 39, será enviada ao Senado Federal.
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13/07/2021 - Bancada feminina debate projeto de geração distribuída e energia renovávelA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14/07), às 16 horas, reunião com a bancada feminina para debater o Projeto de Lei Nº 5829/2019, conhecido como “PL da Geração Distribuída - PL da GD”, que trata da micro e da mini geração distribuída de energia elétrica e outros temas relacionados ao setor de energias renováveis. O pedido foi feito pela deputada federal Luísa Canzini (PTB-PR), 1ª coordenadora adjunta da bancada feminina.
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12/07/2021 - Bancada feminina debate incidência de problemas cardíacos em mulheresA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira, 14 de julho, às 13h, reunião com a bancada feminina, para debater os problemas cardíacos nas mulheres. O debate, em alusão ao Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca, celebrado em 9 de julho, foi solicitado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e terá apoio do Grupo de Trabalho de Saúde, coordenado pela deputada Soraya Manato (PSL-ES).
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12/07/2021 - Nota de repúdio pela agressão sofrida por Pamella Hollanda, ex-mulher do DJ IvisA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulga NOTA DE REPÚDIO pela ocorrência de ato de violência doméstica sofrido pela senhora Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, divulgado amplamente nas redes sociais e imprensa nesta segunda-feira (12 de julho). As imagens gravadas por câmera de segurança interna mostram o DJ Ivis agredindo a ex-esposa na frente da filha menor de idade e de outras duas pessoas. Leia a íntegra da Nota.
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09/07/2021 - Câmara aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DFA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/7) o Projeto de Lei 709/2021, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal. A proposta foi relatada pela coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF) e será enviada ao Senado.
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09/07/2021 - Câmara aprova urgência para projeto sobre planos de saúde geridos por estataisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8/7) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que anula os efeitos da Resolução 23/2018, que estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus funcionários. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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09/07/2021 - Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8/7) o Projeto de Lei 2112/2021, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. A relatora do projeto foi a deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Em junho, a Câmara aprovou o PL 1011/2020, da deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros parlamentares, que incluiu outras categorias no plano de imunização, projeto que aguarda votação no Senado. Em Plenário, integrantes da bancada feminina se uniram a movimento de mães e lactantes e se mobilizaram pela aprovação da matéria.
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06/07/2021 - Aprovada urgência para projeto que prioriza lactantes na vacinação contra Covid-19A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/7) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2112/21, do Senado Federal, que inclui gestantes, lactantes, puérperas, crianças e adolescentes com comorbidades nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. A relatoria coube à deputada Luisa Canziani (PTB-PR)
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06/07/2021 - Aprovada urgência para projeto que cria Prêmio Mulheres na CiênciaO Plenário aprovou nesta terça-feira (6/7) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido anualmente pela Câmara a três cientistas de destaque.
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02/07/2021 - Projetos da bancada feminina viram leiNo último mês de junho, três projetos de iniciativa de deputadas da bancada feminina da Câmara foram transformados em normas legais, todas publicadas em 10 de junho: a que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher; a que trata do auxílio emergencial em dobro para famílias monoparentais; e a que garante recursos para Internet gratuita para a educação básica. Outros três projetos da bancada feminina viraram lei em maio.
