Instituída pela Resolução n. 17, de 2025, a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida, anualmente, pela Câmara dos Deputados destina-se a prefeitos e a prefeitas dos Munícipios que tenham se destacado no combate ao analfabetismo escolar.

Cronograma 2025

- Solenidade de outorga:

Data: 18/12/2025

Horário: 9 horas

Local: Plenário Ulysses Guimarães

COMO FUNCIONA O PRÊMIO?

Escolha dos agraciados

Utilizar-se-á como critério para concessão da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Serão entregues anualmente 3 (três) medalhas por unidade da Federação.

Entrega do prêmio

A cerimônia de entrega da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças ocorrerá preferencialmente no mês de outubro, conforme cronograma de premiações a ser definido pela Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara.

Será concedida pela Presidência e pela Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados e consistirá na outorga da medalha e na concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, desta Casa.

Não há vedação normativa quanto ao recebimento da comenda por uma mesma pessoa em edições distintas.

*A Câmara dos Deputados não concede prêmio pecuniário e não se responsabiliza por despesas de deslocamento, hospedagem ou transporte dos agraciados.

Regulamentação

Resolução nº 17/2025

Informações

Telefones: (61) 3215-8152 / 5-8163 / 5-8166

E-mail: premios.2secm@camara.leg.br