Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 224, DE 08/12/2025

EMENTA: Este Ato regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados n. 17, de 24 de abril de 2025, que instituiu a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra B - 9/12/2025, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/12/2025, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças - Concessão - Prefeito - Prefeita - Município - Combate - Analfabetismo - regulamentação