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A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.

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A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.

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A inovação nos produtos e serviços foi tema de uma mesa-redonda na quinta-feira (28/11) proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, presidente da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte, na Comissão do Esporte. A discussão abordou temas como inovação tecnológica no setor público e privado e apoio a startups e incentivos, além dos esportes eletrônicos e sua regulamentação. Participaram representantes de diversas entidades do setor público e do setor privado, além de especialistas estrangeiros que puderam participar por web conferência.

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A Subcomissão dos Jogos e Apostas Online participou na última sexta-feira (13) do I Seminário Internacional sobre Regulamentação dos Jogos Online. Estiveram presentes os deputados Evandro Roman, Presidente da Subcomissão, Danrlei de Deus Hinterholz, 1º Vice-Presidente da Comissão do Esporte e relator da Subcomissão, e Gutemberg Reis, integrante do colegiado, além dos deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felício Laterça, interessados no tema.

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A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (1), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades dos esportes coletivos: basquetebol, futebol, handebol, rugby e voleibol. Nas suas exposições, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quarta-feira (20) para debater a prática de esportes de combate como medida para reduzir a agressividade, com iniciativa do deputado Bosco Costa (PL-SE). A audiência contou com a presença de Pierry de Oliveira Nunes, profissional de Educação Física; Mauro José da Silva, presidente da Confederação Brasileira de Boxe; e Luiz Gonzaga Filho, presidente da Federação Metropolitana de Judô.

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Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.

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