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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
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Comissão aprova parecer do PL 49/22
Com a relatoria do presidente da Cespo, deputado Delegado Pablo, parecer pela rejeição do PL é aprovado.
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Políticas de inovação para o esporte são tema de debate na Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
A inovação nos produtos e serviços foi tema de uma mesa-redonda na quinta-feira (28/11) proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, presidente da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte, na Comissão do Esporte. A discussão abordou temas como inovação tecnológica no setor público e privado e apoio a startups e incentivos, além dos esportes eletrônicos e sua regulamentação. Participaram representantes de diversas entidades do setor público e do setor privado, além de especialistas estrangeiros que puderam participar por web conferência.
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Subcomissão dos Jogos e Apostas Online ouve o segmento
A Subcomissão dos Jogos e Apostas Online participou na última sexta-feira (13) do I Seminário Internacional sobre Regulamentação dos Jogos Online. Estiveram presentes os deputados Evandro Roman, Presidente da Subcomissão, Danrlei de Deus Hinterholz, 1º Vice-Presidente da Comissão do Esporte e relator da Subcomissão, e Gutemberg Reis, integrante do colegiado, além dos deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felício Laterça, interessados no tema.
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Confederações esportivas pedem mais investimentos e refinanciamento de dívidas
A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (1), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades dos esportes coletivos: basquetebol, futebol, handebol, rugby e voleibol. Nas suas exposições, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Comissão Temporária PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Convidados de audiência sugerem melhor divisão de competências e gestão de recursos para o esporte como política pública no Brasil
Reunião conjunta da Cespo com a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, nesta quinta, teve exposições sobre o desporto nas esferas federal, estadual e municipal
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Comissão entrega Honraria Manoel José Gomes Tubino a 18 profissionais da Educação Física
Na manhã de terça-feira (14), a Comissão do Esporte entregou pela quinta vez a Honraria Manoel José Gomes Tubino a profissionais que se destacam ao longo do ano na Educação Física. Em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, os 18 homenageados receberam medalha e diploma das mãos dos integrantes da Comissão e do representante do Conselho Federal de Educação Física – Confef.
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Arquivo Relatório de Atividades 2021
Relatório Anual de Atividades da Comissão de Cultura no ano de 2021
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