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Projeto retoma ideia de MP que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, repete alguns dispositivos da Medida Provisória 984/20, que foi editada pelo Executivo em junho e perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.
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Especialistas defendem o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade desportiva
Em 2019 o setor de games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports, obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei Pelé.
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Lei de ajuda ao esporte é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro pelos deputados, mas vetou os trechos que previam socorro financeiro a clubes, atletas e federações. Entre eles, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte.
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Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes
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Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
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Comitê Olímpico Brasileiro se defende de denúncias em audiência na Comissão do Esporte
Em audiência realizada na quarta-feira (18) na Comissão do Esporte da Câmara, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley Teixeira, defendeu sua gestão diante de uma série de denúncias que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal. A audiência foi pedida pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e tratou sobre denúncias de fraudes em processos de licitação entidade, sobre as recentes propostas de alteração no estatuto da entidade, sobre a contratação de Rogério Sampaio como diretor-geral do COB e sobre o abandono de diversos equipamentos do departamento de bioquímica do Laboratório Olímpico.
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A Mulher no Futebol é tema de seminário na Comissão do Esporte
Parlamentares, estudiosos e representantes de atletas pediram mais apoio e reconhecimento à participação da mulher no futebol e também ao futebol e fustal feminino no País. O tema foi discutido durante o seminário "A Mulher no Futebol", promovido na terça-feira (10) pela Comissão do Esporte, atendendo aos requerimentos dos deputados Aliel Machado, Julio Cesar Ribeiro e Bosco Costa. O seminário foi dividido em quatro mesas temáticas: Desenvolvimento do Futebol Feminino, Futsal Feminino, Inclusão e Participação da Mulher e a Mulher Fora das Quatro Linhas.
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Atletas surdos querem inclusão no sistema esportivo
Com um auditório lotado de atletas surdos e representantes de diversas regiões do Brasil, a Comissão do Esporte realizou audiência pública na quarta-feira (4/12) para tratar sobre as melhorias, apoio e benefícios aos atletas surdos brasileiros. A iniciativa foi do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF) e contou com a presença da colaboradora da presidência da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Déborah Dias de Souza; a Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e entusiasta da causa, Luisa Parente; o diretor da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte, Gabriel Citton; e o presidente da Associação do Centro de Treinamento de Educação Física Especial, Ulisses Araújo. A audiência contou com tradução e interpretação de Libras - Língua Brasileira de Sinais.
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Políticas de inovação para o esporte são tema de debate na Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
A inovação nos produtos e serviços foi tema de uma mesa-redonda na quinta-feira (28/11) proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, presidente da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte, na Comissão do Esporte. A discussão abordou temas como inovação tecnológica no setor público e privado e apoio a startups e incentivos, além dos esportes eletrônicos e sua regulamentação. Participaram representantes de diversas entidades do setor público e do setor privado, além de especialistas estrangeiros que puderam participar por web conferência.
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Comissão encerra série de audiências com confederações olímpicas
A Comissão do Esporte reuniu na terça-feira (26) mais cinco confederações olímpicas, encerrando a série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ) para tratar sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e a projeção para os Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio. Dessa vez, estiveram presentes as modalidades de badminton, ginástica, golfe, tênis e tênis de mesa.
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